PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
PMPA
SEI PMPA - 4.1.4
SEI PMPA - 4.1.4
Pesquisa Pública
Nº SEI
(protocolo Processo/Documento):
Texto para Pesquisa:
Pesquisar em:
Processos
Documentos Gerados
Documentos Externos
Interessado / Remetente:
Órgão Gerador:
CARRIS
CJF
DEMHAB
DMAE
DMLU
EPTC
Externo
FASC
IMESF
PMPA
PREVIMPA
PROCEMPA
Unidade Geradora:
Tipo do Processo:
AÇÃO FISCAL - Acompanhamento de Ação Intersetorial
AÇÃO FISCAL - Auto de Interdição Cautelar
AÇÃO FISCAL - AUTOS DE APREENSÃO - Devolução de Mercadoria Apreendida
AÇÃO FISCAL - AUTOS DE INFRAÇÃO: Anulação - Erro Formal
AÇÃO FISCAL - AUTOS DE INFRAÇÃO: Anulação - Fora do Prazo
AÇÃO FISCAL - AUTOS DE INFRAÇÃO: Defesa / Recurso
AÇÃO FISCAL - AUTOS DE INFRAÇÃO: Homologação / Análise
AÇÃO FISCAL - AUTOS DE INFRAÇÃO: Prescrição / Baixa / Desvinculação
AÇÃO FISCAL - Intimação Preliminar (Defesa/Recurso)
AÇÃO FISCAL - MEIO AMBIENTE: Verificação de Ocorrência / Vistoria
AÇÃO FISCAL - NOTIFICAÇÃO - Prazo para Regularização
AÇÃO FISCAL - PROCON: Reclamação de Fornecedor
AÇÃO FISCAL - SANITÁRIO: Denúncia - Alimentos
AÇÃO FISCAL - SANITÁRIO: PAS - Processo Administrativo Sanitário
AÇÃO FISCAL - SANITÁRIO: Vigilância Sanitária
AÇÃO FISCAL - TRANSPORTES: Fiscalização de Veículos
AÇÃO FISCAL - TRANSPORTES: Transporte Irregular/Clandestino - Registro / Ocorrência
AÇÃO FISCAL - TRANSPORTES: Transporte Público
ALVARÁ - ATIVIDADE: Alvará de Atividades Localizadas
ALVARÁ - ATIVIDADE: Certidão de Existência/Inexistência
ALVARÁ - ATIVIDADE: Comércio Transitório (Ambulante)
ALVARÁ - ATIVIDADE: Consulta/Estudo de Viabilidade
ALVARÁ - ATIVIDADE: Endereço em Lista Especial
ALVARÁ - ATIVIDADE: Feira de Hortifrutigranjeiros
ALVARÁ - ATIVIDADE: Licença Especial Atividade Temporária
ALVARÁ - ATIVIDADE: Localização de Estabelecimento
ALVARÁ - ATIVIDADE: Mobiliário Urbano
ALVARÁ - ATIVIDADE: Permissão de Uso de Vias e de Passeios Públicos
ALVARÁ - ATIVIDADE: Renovação
ALVARÁ - ATIVIDADE: Solicitação de Alteração/Baixa/Cancelamento
ALVARÁ - SAÚDE: Águas
ALVARÁ - SAÚDE: Alimentos
ALVARÁ - SAÚDE: Certidão de Isenção
ALVARÁ - SAÚDE: Clínicas
ALVARÁ - SAÚDE: Consultórios
ALVARÁ - SAÚDE: Estabelecimento de Educação Infantil
ALVARÁ - SAÚDE: Estéticas com Profissional de Nível Superior
ALVARÁ - SAÚDE: Hospitais
ALVARÁ - SAÚDE: Instituição de Longa Permanência para Idosos
ALVARÁ - SAÚDE: Laboratórios
ALVARÁ - SAÚDE: Licença/Certificado
ALVARÁ - SAÚDE: Medicamentos
ALVARÁ - SAÚDE: Posto de Coleta de Análises Clínicas
ALVARÁ - SAÚDE: Produtos
ALVARÁ - SAÚDE: Produtos de Interesse à Saúde - Correlatos
ALVARÁ - SAÚDE: Produtos de Interesse à Saúde - Cosméticos
ALVARÁ - SAÚDE: Produtos de Interesse à Saúde - Drogaria
ALVARÁ - SAÚDE: Produtos de Interesse à Saúde - ILPI
ALVARÁ - SAÚDE: Produtos de Interesse à Saúde - Medicamentos
ALVARÁ - SAÚDE: Produtos de Interesse à Saúde - Saneantes
ALVARÁ - SAÚDE: Projeto Arquitetônico de Estabelecimento de Saúde
ALVARÁ - SAÚDE: Projeto Arquitetônico de Indústria de Correlatos
ALVARÁ - SAÚDE: Projeto Arquitetônico de Indústria de Cosméticos e Saneantes
ALVARÁ - SAÚDE: Radiação Ionizante
ALVARÁ - SAÚDE: Saúde Mental
ALVARÁ - SAÚDE: Serviço de Atenção Domiciliar / Home Care
ALVARÁ - SAÚDE: Serviço de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel
ALVARÁ - SAÚDE: Serviço de Endoscopia
ALVARÁ - SAÚDE: Serviço de Terapia Antineoplástica
ALVARÁ - SAÚDE: Serviço Odontológico
ALVARÁ - SAÚDE: Serviços
ALVARÁ - SAÚDE: Serviços de Embelezamento
ALVARÁ - SAÚDE: Serviços Veterinários
ALVARÁ - SAÚDE: Solicitação de Alteração/Baixa/Cancelamento
ALVARÁ - SAÚDE: Terapia de Nutrição Enteral
ALVARÁ - SAÚDE: Terapia Renal Substitutiva
ALVARÁ - SAÚDE: Transporte de Material Biológico Humano
Área Construída
CONSELHO TUTELAR - Expediente da Criança e do Adolescente
CONTRATAÇÃO - Adesão ao Registro de Preço
CONTRATAÇÃO - Adoção de Praças / Equipamentos Públicos
CONTRATAÇÃO - Atestado de Execução / Parecer Técnico
CONTRATAÇÃO - Aviso vencimento ata de registro de preços
CONTRATAÇÃO - Chamamento Público / Credenciamento / Manifestação de Interesse
CONTRATAÇÃO - COMPRAS: Registro de Preços
CONTRATAÇÃO - Convênios
CONTRATAÇÃO - Empenho de Materiais
CONTRATAÇÃO - Eventos
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: CELIC - Cadastro de Fornecedores
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Concorrência
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Concurso
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Consulta Pública
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Convite
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Garantias
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Pregão Presencial
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Procedimento de Licitação Eletrônico - Lei 13.303/16
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Procedimento de Licitação Presencial - Lei 13.303/16
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Registro de Preço - Atestado de Capacidade Técnica
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Registro de Preço - Cancelamento
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Registro de Preço - Revisão de preços
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Registro de Preços - Troca de Marca - Material Hospitalar
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Registro de Preços - Troca de Marca - Material Odontológico
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Registro de Preços - Troca de Marca - Medicamentos
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Sanções Administrativas
CONTRATAÇÃO - LICITAÇÃO: Tomada de Preço
CONTRATAÇÃO - MATERIAIS: Troca de Marca/Modelo
CONTRATAÇÃO - PLANEJAMENTO: Compras e Serviços
CONTRATAÇÃO - PLANEJAMENTO: Registro de Preços
CONTRATAÇÃO - PROCEMPA: Prestação de Serviços
CONTRATAÇÃO - Registro de Preços de Órgão Externo ao Município
CONTRATAÇÃO - SERVIÇOS: Coleta Especial / Descarga em Transbordo
CONTRATAÇÃO - SERVIÇOS: Ordem de Início / Acompanhamento de Execução
CONTRATAÇÃO - SERVIÇOS: Registro de Preços
CONTRATAÇÃO - SERVIÇOS: SUS - Serviços de Saúde
CONTRATAÇÃO - Termo de Cooperação
CONTRATAÇÃO: Dispensa/Inexigibilidade
CULTURA - Cadastro Municipal de Artista Plástico
DEMHAB - RH - EFETIVIDADE: Férias - Solicitação/Ajustes
DEMHAB - RH - EFETIVIDADE: Licença Prêmio - Solicitação/Ajustes
DEMHAB - RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
DISCIPLINAR - Averiguação de Funcionário/Servidor Público
DISCIPLINAR - Inquérito Administrativo - Disciplinar PGM
DISCIPLINAR - Investigação Preliminar Sumária (IPS)
DISCIPLINAR - PAD EPTC (Resolução 6/14)
DISCIPLINAR - Processo Administrativo - Disciplinar PGM
DISCIPLINAR - Sindicância de Pessoal
DISCIPLINAR - Sindicância para Apurar Irregularidades
DISCIPLINAR - Viatura - Apuração de Responsabilidade / Apresentação de Condutor
DMAE - GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DOCUMENTAL: Desarquivamento Processo Físico/Solicitação de Docs
DMAE - RH - EFETIVIDADE: Férias - Solicitação/Ajustes
DMAE - RH - EFETIVIDADE: Licença Prêmio - Solicitação/Ajustes
DMAE - RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
DMAE - RH - SERVIDOR: Auxílio Funeral
DMAE - RH - SERVIDOR: Certidão de Tempo de Serviço
DMAE - RH - SERVIDOR: Certidão Narratória
DMAE - RH - SERVIDOR: Declaração de Tempo de Contribuição INSS
EDUCAÇÃO - Calendário Escolar
EDUCAÇÃO - Capacitação de Profissionais de Apoio - Registro/Cancelamento/Alteração de Projeto
EDUCAÇÃO - Conselhos Escolares
EDUCAÇÃO - Credenciamento de Escola (Autorização / Renovação)
EDUCAÇÃO - Eleição para Direção e Vice-Direção nas escolas públicas municipais
EDUCAÇÃO - ESCOLAS: Documentação Pedagógica
EDUCAÇÃO - Prestação de Contas de Escolas
EXPEDIENTE ÚNICO
EXPEDIENTE ÚNICO - Etapa
FINANCEIRO E CONTÁBIL - Cobrança Administrativa
FINANCEIRO E CONTÁBIL - Conciliação Bancária
FINANCEIRO E CONTÁBIL - CONTADORIA: Ajustes Contábeis
FINANCEIRO E CONTÁBIL - CONTADORIA: Demonstrações Contábeis / Prestação de Contas
FINANCEIRO E CONTÁBIL - CONTADORIA: Implantação de Procedimentos Contábeis
FINANCEIRO E CONTÁBIL - CONTADORIA: Prestação de Contas dos Fundos Municipais
FINANCEIRO E CONTÁBIL - CONVÊNIOS: Prestação de Contas
FINANCEIRO E CONTÁBIL - Dívida Ativa Não Tributária
FINANCEIRO E CONTÁBIL - Emissão de Recibo de Doação do FUNCRIANÇA e do Fundo do Idoso
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Custas Judiciais/Cartoriais
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Dívidas do Município
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Encargos da Folha de Pagamento
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Encargos Gerais
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Folha de Pagamento
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Indenização de Prestador de Serviço / Reembolso de Servidor
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Jetons
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Nota Fiscal/Fatura/Recibo
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Pagamento de Tarifas
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Parcelamento aos Fornecedores
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Pedido de Liberação de Recursos
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Penhora de Depósitos Judiciais
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Prestadores SUS
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Pronto Pagamento (Adiantamento)
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Ressarcimento - Recursos de Convênios / Contratos
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Restituição ou Baixa de Caução / Garantia Contratual
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Retenção de Impostos e Contribuições
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Solicitação de Empenho (Prévio-Empenho)
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Telefonia Móvel
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Tributos
FINANCEIRO E CONTÁBIL - PAGAMENTO: Vencimentos Extrafolha por Empenho
FINANCEIRO E CONTÁBIL - Parcelamento de Dívidas
GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SISTEMA SIAUDI: Cadastro de Usuários
GESTÃO DA INFORMAÇÃO - SISTEMA SIGEF: Cadastro de Usuários
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - ACESSO À INFORMAÇÃO: SIC - Administrativo/Funcional/Procedimentos
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - ACESSO À INFORMAÇÃO: SIC - Trânsito
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TI: Projetos/Ações de Tecnologia de Informação e Sistemas
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TI: Requisição de Mudança em TIC
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DE TI: SIRH - Demanda de Sistemas de RH à Procempa
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DOCUMENTAL: Desarquivamento Processo Físico/Solicitação de Documentos
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DOCUMENTAL: Eliminação de Documento
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DOCUMENTAL: Movimentação de Acervo Arquivístico
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - GESTÃO DOCUMENTAL: Solicitação de Digitalização de Expediente Único
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - Prontuário Médico Digitalizado
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA CONTRATOSGOV: Cadastro de Usuários
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA CTB: Cadastro de Usuários
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA ERO: Cadastro de Usuários
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA LICITACON: Cadastro de Usuários
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA SDO: Cadastro de Usuários
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA SEI: Cadastro de Usuários/Unidades
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA SEI: Processo de Teste
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA SEI: Processo para Treinamento
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA SEI: Treinamento Sigiloso
GESTÃO DE INFORMAÇÃO - SISTEMA SisconP: Cadastro de Usuários/Unidades
GESTÃO E CONTROLE - Administração Condominial
GESTÃO E CONTROLE - Administração de Veículos e Condutores
GESTÃO E CONTROLE - Auditoria Interna
GESTÃO E CONTROLE - Autorização de Teletrabalho
GESTÃO E CONTROLE - Avaliação de Desempenho de Administradores
GESTÃO E CONTROLE - Avaliação Programa de Integridade
GESTÃO E CONTROLE - Comissão / Grupo de Trabalho
GESTÃO E CONTROLE - COMUNICAÇÃO: Memorando/Ofício/Instrução da Alta Administração
GESTÃO E CONTROLE - COMUNICAÇÃO: Solicitação de Informação entre Órgãos
GESTÃO E CONTROLE - CONSELHO MUNICIPAL - Resolução / Indicação / Eleição
GESTÃO E CONTROLE - Controle Interno - Remanejo Interno de Pessoal
GESTÃO E CONTROLE - Controle Interno - Reposição de Vaga por Vacância
GESTÃO E CONTROLE - Designações (Ordenador de Despesa / Coordenador de Estágio / Atividade Especial)
GESTÃO E CONTROLE - Gestão de Contrato
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GAM - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GAT - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GDAE - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GGPTJ - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GID - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GIQ-SUS - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GRAAM - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - GESTÃO DE RESULTADOS: Gratificação GRFPO - Metas e Resultados
GESTÃO E CONTROLE - Inspeção de Acompanhamento da Gestão
GESTÃO E CONTROLE - Monitoramento de Recomendações
GESTÃO E CONTROLE - PROGRAMA: Recuperação Emergencial e Auxílio Humanitário
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Acessibilidade - Análise técnica/Vistorias
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Análise de Viabilidade Técnica
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Assistência Social
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Autorização para Captação de Recursos / Execução de Atividades
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Contrapartidas - Doação de Equipamentos ou Serviços
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Emenda Parlamentar
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Emendas Impositivas Municipais
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Projeto de Lei do Executivo/Decreto/Ordem Serviço/Instrução Normativa
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Regulamentação / Legislação
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Revisão de Processos Organizacionais
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Revisão Organizacional de Estrutura / Regimento
GESTÃO E CONTROLE - PROJETOS: Teletrabalho
GESTÃO E CONTROLE - Resolução/Autorização/Instrução
GESTÃO E CONTROLE - SMI: Compartilhamento de Dados e Informações dos órgãos da PMPA
GESTÃO E CONTROLE - Solicitação de Análise de Demanda / Elaboração de Pareceres
HABITAÇÃO - Aluguel Social / Processo matriz
HABITAÇÃO - Aluguel Social / Requerimento individual
HABITAÇÃO - Aquisição
HABITAÇÃO - Avaliação / Informações de Imóvel
HABITAÇÃO - Averbação / Minuta de Escritura / Liberação de Hipoteca
HABITAÇÃO - Bônus Moradia / Processo Matriz
HABITAÇÃO - Bônus Moradia / Requerimento individual
HABITAÇÃO - Casa de Emergência
HABITAÇÃO - Certificado de Quitação
HABITAÇÃO - Compra / Regularização / Permuta
HABITAÇÃO - Concessão de Direito Real de Uso (CDRU)
HABITAÇÃO - Cooperativismo
HABITAÇÃO - Desdobramento Familiar
HABITAÇÃO - Oferta/Cedência/Solicitação de Área
HABITAÇÃO - Permissão de Construção
HABITAÇÃO - Permissão de Habite-se
HABITAÇÃO - Programa Minha Casa Minha Vida
HABITAÇÃO - Quitação por Danos / Invalidez / Falecimento
HABITAÇÃO - Regularização de Cadastro
HABITAÇÃO - Reintegração de Posse de Imóvel
HABITAÇÃO - Transferência - Ativo (Financiamento) / Quitado / Meação
HABITAÇÃO - Transferência de Titularidade
HABITAÇÃO - Vistoria
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Análise e Concessão de Benefícios para Famílias
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Atestado de Ocorrência / Registro de Informação
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Autorização de Canil/Gatil
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Indenização Administrativa / Ressarcimento de Danos
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Questionamento/Providência Administrativa
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Reclamação - Questionamento/Providência de Trânsito
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Reclamação - Questionamento/Providência de Transporte
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Reclamação - Registro de Chamada por Telefone (156/118)
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Ressarcimento de Multas Duplicadas / DAM
INSTITUCIONAL - CIDADÃO: Solicitação de Documento / 2ª Via
INSTITUCIONAL - DEFENSORIA PÚBLICA: Ofício / Requisição de Informações / Providências
INSTITUCIONAL - JUDICIÁRIO: Ofício Judicial
INSTITUCIONAL - LEGISLATIVO: CMPA - Comunicação
INSTITUCIONAL - LEGISLATIVO: CMPA - Indicação (Art. 96)
INSTITUCIONAL - LEGISLATIVO: CMPA - Pedido de Diligência (Art. 51)
INSTITUCIONAL - LEGISLATIVO: CMPA - Pedido de Informação (PI)
INSTITUCIONAL - LEGISLATIVO: CMPA - Pedido de Providência (Art. 97)
INSTITUCIONAL - LEGISLATIVO: Projeto de Lei para Sanção ou Veto
INSTITUCIONAL - MARCO REGULATÓRIO SOCIEDADE CIVIL: Monitoramento e Avaliação
INSTITUCIONAL - MARCO REGULATÓRIO SOCIEDADE CIVIL: Plano de Trabalho
INSTITUCIONAL - MARCO REGULATÓRIO SOCIEDADE CIVIL: Relatório Técnico Monitoramento e Avaliação -RTMA
INSTITUCIONAL - MARCO REGULATÓRIO SOCIEDADE CIVIL: Termo de Colaboração
INSTITUCIONAL - MARCO REGULATÓRIO SOCIEDADE CIVIL: Termo de Colaboração - Prestação de Contas
INSTITUCIONAL - MARCO REGULATÓRIO SOCIEDADE CIVIL: Termo de Fomento
INSTITUCIONAL - Ministério do Trabalho (DRT) - Ofício / Requisição de Informações / Providências
INSTITUCIONAL - MINISTÉRIO PÚBLICO: RIC - Requisição de Informação
INSTITUCIONAL - Polícia - Ofício / Requisição de Informações / Providências
INSTITUCIONAL - POLÍCIA: Inquérito Policial
INSTITUCIONAL - Sociedade Civil - Registro de Entidade / Declaração de Utilidade Pública
INSTITUCIONAL - TRIBUNAL DE CONTAS: Apontamentos/Auditoria/Requisição de Informações
LOGRADOUROS PÚBLICOS - Eventos - Solicitação / Autorização
LOGRADOUROS PÚBLICOS - Produção Audiovisual e Fotografia Publicitária (Solicitação / Autorização)
MEIO AMBIENTE - Declaração de Isenção de Licença Ambiental (DI)
MEIO AMBIENTE - Área Verde
MEIO AMBIENTE - Autorização
MEIO AMBIENTE - Autorização Especial de Poda Vegetal
MEIO AMBIENTE - Autorização Especial de Remoção Vegetal
MEIO AMBIENTE - Autorização Especial de Transplante Vegetal
MEIO AMBIENTE - Autorização para Plantio de Árvores em Praças e Canteiros Centrais por Instituições
MEIO AMBIENTE - Autorização para Plantio em Calçada
MEIO AMBIENTE - Certificação em Sustentabilidade Ambiental
MEIO AMBIENTE - Declaração de Prorrogação de Licença de Instalação
MEIO AMBIENTE - Declaração de Prorrogação de Licença Prévia
MEIO AMBIENTE - Declarações Diversas
MEIO AMBIENTE - Horta Urbana
MEIO AMBIENTE - Licença de Instalação (LI)
MEIO AMBIENTE - Licença de Operação (LO)
MEIO AMBIENTE - Licença Prévia (LP)
MEIO AMBIENTE - Licenciamento Ambiental
MEIO AMBIENTE - Licenciamento de projetos e/ou obras em Parques e Praças
MEIO AMBIENTE - Manejo de Vegetação
MEIO AMBIENTE - Poda Vegetal Seção VII
MEIO AMBIENTE - Supressão Vegetal Seção VII
MEIO AMBIENTE - Termo de Recebimento Ambiental (TRA)
MEIO AMBIENTE - Unidades de Conservação: Autorização / Anuência de Uso
MEIO AMBIENTE - Unidades de Conservação: Gestão/Manejo/Conselho Consultivo/Fiscalização
MEIO AMBIENTE - Veículos de Divulgação (LO)
OUVIDORIA - Apuração de Denúncia / Reclamação de Irregularidade
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Administração de Cemitérios - Concessão de Uso de Jazigos
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Aquisição
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Arrecadação
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Alienação
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Avaliação
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Cadastro
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Inventário
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Ocupação/Vistoria/Notificação/Permuta/Doação
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Permissão de Uso
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Regularização Registral
PATRIMÔNIO - BENS IMÓVEIS: Próprios Municipais - Solicitação de Informações
PATRIMÔNIO - BENS MÓVEIS: Baixa / Alienação
PATRIMÔNIO - BENS MÓVEIS: Cessão de Uso / Doação / Comodato
PATRIMÔNIO - BENS MÓVEIS: Inventário / Levantamento
PATRIMÔNIO - BENS MÓVEIS: Registro e Movimentação
PATRIMÔNIO - Manutenção Predial / Solicitação de Serviço
PATRIMÔNIO - MATERIAL - Destinação (Doação/Alienação/Empréstimo/Descarte)
PATRIMÔNIO - MATERIAL - Inventário / Levantamento / Controle de Estoque
PATRIMÔNIO - Sindicância / Apuração de Danos Materiais
PREVIMPA - Cobrança de COMPREV pelo RPPS
PREVIMPA - Prova de Vida de Aposentados
PREVIMPA - Abono Permanência
PREVIMPA - Análise de COMPREV para Envio de Requerimento
PREVIMPA - Aviso de Sinistro
PREVIMPA - Certidão de Tempo de Contribuição
PREVIMPA - Cobrança de COMPREV pelo INSS
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Aposentadoria
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Aposentadoria por Invalidez
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Auxílio-Reclusão
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Licença Maternidade por Adoção
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Pensão
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Reconsideração / Recurso / Informação
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Reversão de Aposentadoria
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Revisão de Aposentadoria
PREVIMPA - Concessão de Benefícios Previdenciários: Revisão de Pensão
PREVIMPA - Controle Contribuição Previdenciária Cedidos / Afastados
PREVIMPA - Conversão de Tempo Especial em Comum para Aposentadoria
PREVIMPA - Débitos Aposentado/Pensionista
PREVIMPA - Declaração de Aposentado
PREVIMPA - Declaração de Pensionista
PREVIMPA - Declaração de Saldo de Proventos/Pensão e Comunicação de Óbito
PREVIMPA - Declaração de Tempos Averbados
PREVIMPA - Declaração de Tempos Utilizados na Aposentadoria
PREVIMPA - Declaração Dependente Prev Inexistência
PREVIMPA - Exclusão de Aposentado / Pensionista
PREVIMPA - Inclusão de Dependente Previdenciário por Invalidez
PREVIMPA - Isenção de Imposto de Renda para Inativos
PREVIMPA - Isenção de Imposto de Renda para Pensionistas
PREVIMPA - Laudos Sociais
PREVIMPA - Manutenção de Benefício Previdenciário - Fiscalização de acúmulos de vínculos/benefícios
PREVIMPA - Manutenção de Benefício Previdenciário - Perícia Médica Avaliação / Reavaliação
PREVIMPA - Manutenção de Benefício Previdenciário - Revisão da Pensão de Dependente Inválido
PREVIMPA - Pagamento de Benefícios Previdenciários: APOSENTADO
PREVIMPA - Pagamento de Benefícios Previdenciários: PENSIONISTA
PREVIMPA - Pagamento de Benefícios Previdenciários: Reconsideração / Recurso / Informação
PREVIMPA - Pagamento de Compensação Previdenciária
PREVIMPA - Pagamento de Compensação Previdenciária ao INSS
PREVIMPA - Pedido de Reconsideração de Perícia Médico-Previdenciária
PREVIMPA - Prova de Vida de Pensionistas
PREVIMPA - Recadastramento Previdenciário
PREVIMPA - Reembolso / Ressarcimento
PREVIMPA - Solicitação de Cópia de Processo
PREVIMPA - Solicitação de Cópia de Prontuário Médico/Laudo Social
PROCESSO JUDICIAL - Ação Civil Pública
PROCESSO JUDICIAL - Ação de Consignação em Pagamento
PROCESSO JUDICIAL - Ação Declaratória
PROCESSO JUDICIAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
PROCESSO JUDICIAL - Ação Indenizatória
PROCESSO JUDICIAL - Ação Ordinária Fiscal
PROCESSO JUDICIAL - Agravo de Instrumento
PROCESSO JUDICIAL - Alvará Judicial
PROCESSO JUDICIAL - Conflito de Competência - Sigilo Fiscal
PROCESSO JUDICIAL - Controle de Imóvel Arrematado
PROCESSO JUDICIAL - Cumprimento de Sentença
PROCESSO JUDICIAL - Dívida Ativa
PROCESSO JUDICIAL - Dúvida
PROCESSO JUDICIAL - Embargos à Execução Fiscal
PROCESSO JUDICIAL - Embargos de Terceiro - Cível
PROCESSO JUDICIAL - Execução de Sentença
PROCESSO JUDICIAL - Execução de Título Extrajudicial
PROCESSO JUDICIAL - Execução Fiscal
PROCESSO JUDICIAL - Mandado de Citação
PROCESSO JUDICIAL - Mandado de Intimação
PROCESSO JUDICIAL - Mandado de Segurança
PROCESSO JUDICIAL - Mandado de Segurança Fiscal
PROCESSO JUDICIAL - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária
PROCESSO JUDICIAL - Patrimônio e Domínio Público
PROCESSO JUDICIAL - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
PROCESSO JUDICIAL - Pessoal Celetista / Reclamatória Trabalhista
PROCESSO JUDICIAL - Pessoal Estatutário
PROCESSO JUDICIAL - Precatório
PROCESSO JUDICIAL - Procedimento Comum Cível
PROCESSO JUDICIAL - Procedimento do Juizado Especial Cível
PROCESSO JUDICIAL - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
PROCESSO JUDICIAL - Reintegração / Manutenção de Posse
PROCESSO JUDICIAL - Retificação de Registro de Imóvel
PROCESSO JUDICIAL - Revisão de Contrato Habitacional
PROCESSO JUDICIAL - Serviço Público
PROCESSO JUDICIAL - Tutela Antecipada Antecedente
PROCESSO JUDICIAL - Tutela Cautelar Antecedente
PROCESSO JUDICIAL - Tutela Provisória
PROCESSO JUDICIAL - Urbanismo e Meio Ambiente
PROCESSO JUDICIAL - Usucapião - Análise da Área e do Interesse
PROCESSO JUDICIAL - Usucapião - Regularização Fundiária
RH - AFASTAMENTOS COVID-19: Licença Tratamento de Saúde / Licença de Casos Confirmados
RH - AFASTAMENTOS: Aposentadoria - Registro / Acompanhamento (outros regimes)
RH - AFASTAMENTOS: Dentro do Município - Interesse da Administração
RH - AFASTAMENTOS: Detenção Judicial de Servidor
RH - AFASTAMENTOS: Juri / Serviços Obrigatórios por Lei / Prestação de Provas
RH - AFASTAMENTOS: Licença Concorrer a Cargo Público Eletivo
RH - AFASTAMENTOS: Licença Doação de Sangue
RH - AFASTAMENTOS: Licença Gala
RH - AFASTAMENTOS: Licença Gestante / Adoção
RH - AFASTAMENTOS: Licença Luto
RH - AFASTAMENTOS: Licença para Acompanhar Cônjuge (LAC)
RH - AFASTAMENTOS: Licença para Ausentar-se do Município
RH - AFASTAMENTOS: Licença para Tratamento de Interesse (LTI)
RH - AFASTAMENTOS: Licença Paternidade
RH - AFASTAMENTOS: Licença Tratamento de Saúde / Tratamento de Familiar (LTS/LTF)
RH - AFASTAMENTOS: Reunião Escolar Dependente
RH - CAPACITAÇÃO: Curso de Graduação
RH - CAPACITAÇÃO: Curso de Pós-Graduação
RH - CAPACITAÇÃO: Organização de Cursos e Eventos de Desenvolvimento de Pessoal
RH - CARGO EM COMISSÃO: Nomeia/Exonera/Substitui
RH - CELETISTAS: Admissão de Funcionário
RH - CELETISTAS: Demissão
RH - CELETISTAS: Pagamento de Férias
RH - CELETISTAS: Reclamatória Trabalhista - Empregado
RH - CELETISTAS: Registro de Efetividade/Licença
RH - CELETISTAS: Rescisão Empregatícia (Celetistas/Temporários)
RH - CELETISTAS: Ressarcimento Curso Língua Estrangeira
RH - CONCURSO PÚBLICO: Análise de Recurso
RH - CONCURSO PÚBLICO: Elaboração de Edital
RH - CONCURSO PÚBLICO: Pagamento de Comissão Examinadora / Fiscais
RH - CONCURSO PÚBLICO: Pedido de Abertura e Acompanhamento
RH - DESENVOLVIMENTO - Acompanhamento Funcional
RH - DESENVOLVIMENTO - Avaliação de Desempenho
RH - EFETIVIDADE: Abono de Faltas/Atrasos
RH - EFETIVIDADE: Análise / Revisão de Horário de Trabalho
RH - EFETIVIDADE: Dispensa do registro eletrônico de efetividade
RH - EFETIVIDADE: Estagiários
RH - EFETIVIDADE: Férias - Solicitação/Ajustes
RH - EFETIVIDADE: Justiça Eleitoral - Gozo de Dias / Saldo em Haver
RH - EFETIVIDADE: Licença Prêmio - Solicitação/Ajustes
RH - EFETIVIDADE: Municipalizados Estaduais - Efetividade
RH - EFETIVIDADE: Municipalizados Estaduais - Férias
RH - EFETIVIDADE: Municipalizados Estaduais - Licença-Prêmio
RH - EFETIVIDADE: Municipalizados Federais - Efetividade
RH - EFETIVIDADE: Municipalizados Federais - Férias
RH - EFETIVIDADE: Redução de Carga Horária - Artigo 94/133
RH - EFETIVIDADE: Redução de Carga Horária para Estudo
RH - EFETIVIDADE: Redução de Carga Horária para o Magistério
RH - EFETIVIDADE: Registro de Atestado / Justificativa de Ponto
RH - EFETIVIDADE: Relatório de Teletrabalho
RH - EFETIVIDADE: Servidor Adido/Cedido
RH - ESTÁGIO PROBATÓRIO - Boletim
RH - ESTÁGIOS: Alteração/Renovação de Projeto
RH - ESTÁGIOS: Certificado de Estágio
RH - ESTÁGIOS: Controle de Vaga
RH - ESTÁGIOS: Processo Seletivo de Estagiário
RH - ESTÁGIOS: Recesso Remunerado
RH - ESTÁGIOS: Redução / Aumento de Carga Horária
RH - ESTÁGIOS: Solicitação de Estagiário/Admissão
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Benefícios - Análise/Concessão de Auxílios
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Consignações (Empréstimos/Descontos Consignados)
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Contribuição Sindical (Desconto em Folha)
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Débitos de Servidor - 2ª Via Crachá de Identificação
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Débitos de Servidor - Ressarcimentos em Folha
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Débitos de Servidor - Telefonia Móvel (Celular)
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Dias Trabalhados
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Registro e Conferência
RH - FOLHA DE PAGAMENTO: Repasses
RH - Função Gratificada (FG): Designa / Dispensa
RH - Função Gratificada (FG): Substituição
RH - GRATIFICAÇÃO: Atividade de Planejamento Estratégico (GAPE)
RH - GRATIFICAÇÃO: Atividade Especial - Artigo 111/133
RH - GRATIFICAÇÃO: Especial de Motorista
RH - GRATIFICAÇÃO: Incentivo à Arrecadação e Preparo Pagamento - GIA
RH - GRATIFICAÇÃO: Incentivo Técnico (GIT)
RH - GRATIFICAÇÃO: Previdenciária (GPREV)
RH - GRATIFICAÇÃO: Produção Habitacional (GPHARF)
RH - GRATIFICAÇÃO: Quebra de Caixa
RH - GRATIFICAÇÃO: SAC / Atividade de Atendimento ao Público Externo
RH - GRATIFICAÇÃO: Serviço Extraordinário (Horas-Extras)
RH - INGRESSO: Estágio Probatório
RH - INGRESSO: Pedido de Nomeação de Servidor
RH - INGRESSO: Programa de Residência
RH - INGRESSO: Programa Mais Médicos para o Brasil - PMM
RH - INGRESSO: Recurso / Reconsideração de Ingressante
RH - INGRESSO: Servidor Efetivo
RH - INGRESSO: Temporário
RH - MOVIMENTAÇÃO: Cedência Externa
RH - MOVIMENTAÇÃO: Cedência Interna
RH - MOVIMENTAÇÃO: Municipalização/Desmunicipalização
RH - MOVIMENTAÇÃO: Mural de Vagas SMS
RH - MOVIMENTAÇÃO: Processo Seletivo Interno
RH - MOVIMENTAÇÃO: Relotação
RH - MOVIMENTAÇÃO: Ressarcimento de Adido/Cedido
RH - MOVIMENTAÇÃO: SISM - Seleção Interna de Servidor Municipal
RH - MOVIMENTAÇÃO: Transposição
RH - PONTO ELETRÔNICO: Abertura de Mês
RH - PONTO ELETRÔNICO: Auditoria
RH - PONTO ELETRÔNICO: Autorização para Registro da Efetividade em Local Diverso da Lotação
RH - PONTO ELETRÔNICO: Banco de Horas
RH - PONTO ELETRÔNICO: Banco de Horas - Férias
RH - PONTO ELETRÔNICO: Manutenção/Revisão de Relógio
RH - REGISTROS: Adicional Tempo de Serviço
RH - REGISTROS: Avanço
RH - REGISTROS: Avanço Prêmio
RH - REGISTROS: Cadastro Funcional - Inclusão/Alteração de Dados
RH - REGISTROS: Concessão Período Aquisitivo LP
RH - REGISTROS: Exclusão de Servidor Efetivo
RH - REGISTROS: Histórico Funcional
RH - REGISTROS: Incorporação Função Gratificada (FG)
RH - REGISTROS: Referência Final Carreira Magistério
RH - REGISTROS: Referência Final de Carreira
RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: Acidente de Trabalho - Registro Fora do Prazo
RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: Adicional Insalubridade/Periculosidade
RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: Análise de Segurança de Trabalho (AST)
RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: Avaliação de Capacidade Laboral (Readaptação/Delimitação de Atribuições)
RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: Avaliação Periódica, Ergonomia e Saúde
RH - SAÚDE DO TRABALHADOR: PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário
RH - SERVIDOR: Auxílio Funeral
RH - SERVIDOR: Averbação de Tempo de Serviço / Tempo de Contribuição - Inclusão
RH - SERVIDOR: Averbação de Tempo de Serviço / Tempo de Contribuição - Revisão
RH - SERVIDOR: Certidão de Regência de Classe (Magistério)
RH - SERVIDOR: Certidão de Tempo de Serviço
RH - SERVIDOR: Certidão Narratória
RH - SERVIDOR: Declaração de Tempo de Contribuição INSS
RH - SERVIDOR: Exoneração (Servidor Estatutário)
RH - SERVIDOR: Inclusão de Tempo Municipal
RH - SERVIDOR: Plano de Saúde - Revisão / Análise de Descontos
RH - SERVIDOR: Progressão Funcional
RH - SERVIDOR: Progressão Funcional - Análise de Títulos
RH - SERVIDOR: Revisão / Análise da Remuneração
RH - SERVIDOR: Revisão de Comprovante de Rendimentos (IR)
RH - VALE TRANSPORTE: Concessão/Exclusão/Vale-Transporte Adicional
RH - VALE TRANSPORTE: Ressarcimento de Vale Transporte
RH - VANTAGENS: Magistério - Mudança de Incentivo
RH - VANTAGENS: Progressão Funcional - Elaboração de Certame
RH - VANTAGENS: Regime de Trabalho
RH - VANTAGENS: Trabalho Noturno
RH - VANTAGENS: Vantagem Temporal - Concessão Portaria Única
RH - VANTAGENS: Verba de Representação - Procuratório
RH - VIAGEM: Autorização/Diárias/Afastamento
SANEAMENTO - Análise de Implantação de Gasoduto
SANEAMENTO - Análise e Liquidez da Dívida
SANEAMENTO - Atualização Cadastral de Redes e Ramais
SANEAMENTO - Aumento de Consumo de Água sem Causa Aparente
SANEAMENTO - Cadastro de Ramal e Consumidor - Ativação / Alteração / Revisão
SANEAMENTO - CONTA DE ÁGUA: Análise e Revisão de Leitura/Consumo/Lançamentos
SANEAMENTO - CONTA DE ÁGUA: Negociação de Débito
SANEAMENTO - Esgoto Cloacal - Avaliação de Sub-Bacia
SANEAMENTO - Esgoto Cloacal - Construção de Rede
SANEAMENTO - Extensão da Rede de Água e Esgoto
SANEAMENTO - Gestão de Perdas de Água
SANEAMENTO - Multas e Autos de Infração - Aplicação e Recurso
SANEAMENTO - Projeto Hidrossanitário
SANEAMENTO - PROJETOS E OBRAS: Construção Civil
SANEAMENTO - PROJETOS E OBRAS: Drenagem Urbana
SANEAMENTO - PROJETOS E OBRAS: Material Sobra de Obra
SANEAMENTO - PROJETOS E OBRAS: Rede de Água
SANEAMENTO - PROJETOS E OBRAS: Rede de Esgoto
SANEAMENTO - PROJETOS E OBRAS: Segurança do Trabalho
SANEAMENTO - Substituição/Adequação de Rede de Água
SANEAMENTO - Tarifação
SANEAMENTO - Termo de Responsabilidade de Coletor de Fundos
SAÚDE - Análise de Prontuário
SAÚDE - Cadastro de Instituições de Assistência Social
SAÚDE - Insumos Diabetes Domiciliar
SAÚDE - Oxigenoterapia Domiciliar
SEI Federação
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Adoção de Equinos
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Autorização de Estacionamento / Interesse Público
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Autorização para Intervenção em Via Pública
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Ciclovia / Bicicletário
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Estatísticas de Trânsito e Circulação
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Redutor de Velocidade
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Sinalização de Estacionamento
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Sinalização de Faixa de Pedestres
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Sinalização de Faixa de Segurança
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Sinalização Elétrica / Semáforo
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Sinalização Vertical / Horizontal
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - ESTUDOS: Tráfego/Circulação/Sentido de Fluxo
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Manutenção de Parada/Abrigo/Corredor/Terminal/Ponto Fixo
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Manutenção de Sinalização Vertical / Horizontal
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - MULTAS: Apresentação de Condutor Responsável/Defesa de Autuação
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Obras - Defesa
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Projeto e Implantação
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Solicitação de Imagens de Câmeras
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Sucata/Veículo Abandonado em Via Pública
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - VEÍCULOS - Liberação/Remoção/Vistoria
TRÂNSITO E CIRCULAÇÃO - Verificação de Irregularidade
TRANSPORTE PÚBLICO - CADASTRO: Certidão de Informação Cadastral
TRANSPORTE PÚBLICO - CADASTRO: Exclusão de Condutor
TRANSPORTE PÚBLICO - CADASTRO: Inclusão de Condutor (ESCOLAR)
TRANSPORTE PÚBLICO - CADASTRO: Inclusão de Condutor (TÁXI)
TRANSPORTE PÚBLICO - CADASTRO: Representante Inventariante / Curador / Tutor
TRANSPORTE PÚBLICO - CADASTRO: Segunda Via de Documentos
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Biometria Facial
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Escolar
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Inclusão/Renovação BM/GM
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Inclusão/Renovação FASC
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Inclusão/Renovação PCD
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Irregularidade / Análise
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Recurso
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Ressarcimento de Valores
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Solicitação / Informação / Reclamação
TRANSPORTE PÚBLICO - CARTÃO TRI: Vou à Escola
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Defesa de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Exclusão de Escola
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Inclusão de Escola
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Reclamação
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Recurso de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Relação de Alunos
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Renovação de Alvará / Termo de Autorização
TRANSPORTE PÚBLICO - ESCOLAR: Substituição de Veículo
TRANSPORTE PÚBLICO - ESTUDOS: Parada / Abrigo / Corredor / Terminal
TRANSPORTE PÚBLICO - ESTUDOS: Tabela Horária / Itinerário
TRANSPORTE PÚBLICO - ESTUDOS: Tarifas/Bilhetagem
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Alteração de Itinerário
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Defesa de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Inclusão de Condutor
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Reclamação de Itinerário
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Reclamação de Motorista
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Recurso de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Substituição de Veículo
TRANSPORTE PÚBLICO - LOTAÇÃO: Valor de Outorga
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Alteração Cadastral
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Compensação Tarifária
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Defesa de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Exclusão de Veículo
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Reclamação de Cobrador
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Reclamação de Itinerário / Tabela Horária
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Reclamação de Motorista
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Recurso de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - ÔNIBUS: Substituição de Veículo
TRANSPORTE PÚBLICO - Plano de Contas / Balanço Contábil
TRANSPORTE PÚBLICO - Publicidade (Autorização / Rescisão)
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Arrendamento
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Avaliação de Ponto de Táxi
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Defesa de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Eleição / Troca de Supervisor de Ponto
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Migração de Permissão para Autorização
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Operação Condutor Auxiliar
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Ponto Inclusão/Exclusão
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Reclamação de Motorista
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Recurso de Transporte
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Reserva de Permissão
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Serviço de GPS
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Substituição de Veículo
TRANSPORTE PÚBLICO - TÁXI: Suspensão Administrativa
TRANSPORTE PÚBLICO - Transferência de Táxi/Escolar/Lotação
TRANSPORTE PÚBLICO - Veículos - Liberação/Remoção/Vistoria/Justificativa Vistoria
TRIBUTÁRIO - Arrecadação e Cobrança
TRIBUTÁRIO - Em Dia Com Porto Alegre: Retificação da Classificação
TRIBUTÁRIO - Expedição de CND / CPD-EN
TRIBUTÁRIO - Expurgos da Dívida Ativa - LEI 7.773/96
TRIBUTÁRIO - Informação Fiscal sob Sigilo
TRIBUTÁRIO - IPTU: Alteração do Imóvel
TRIBUTÁRIO - IPTU: Averbação de Imóvel
TRIBUTÁRIO - IPTU: Boletim de Vistoria
TRIBUTÁRIO - IPTU: Cancelamento Benefícios Fiscais
TRIBUTÁRIO - IPTU: Certidão de Situação Cadastral
TRIBUTÁRIO - IPTU: Concessão Benefícios Fiscais
TRIBUTÁRIO - IPTU: Consulta Tributária
TRIBUTÁRIO - IPTU: Dívida de Fração Ideal
TRIBUTÁRIO - IPTU: Documento de Revisão Cadastral (DRC)
TRIBUTÁRIO - IPTU: Impugnação de Lançamento
TRIBUTÁRIO - IPTU: Imunidade
TRIBUTÁRIO - IPTU: Inclusão de Loteamento
TRIBUTÁRIO - IPTU: Inclusão do Imóvel
TRIBUTÁRIO - IPTU: Isenção
TRIBUTÁRIO - IPTU: Não Incidência
TRIBUTÁRIO - IPTU: Peticionamento para Análise
TRIBUTÁRIO - IPTU: Pró-Esporte
TRIBUTÁRIO - IPTU: Reclamação
TRIBUTÁRIO - IPTU: Redução de Alíquota
TRIBUTÁRIO - IPTU: Restituição / Compensação
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão de Área Aerolevantamento
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão do Valor Venal - Acima Valor de Mercado
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão do Valor Venal - Fator de Desvalorização
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão do Valor Venal - Impossibilidade Temporária de Uso
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão do Valor Venal - Patrimônio Histórico-Cultural
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão do Valor Venal - PGV
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão do Valor Venal - Por Segmento
TRIBUTÁRIO - IPTU: Revisão do Valor Venal - Traçado Viário
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Ação Fiscal
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Ação Fiscal - Sigilo Bancário
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Alteração de Inscrição Pessoa Jurídica
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Baixa de Inscrição
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Benefício Fiscal para Inovação e Tecnologia
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Cadastramento de Obra - PMCMV
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Cancelamento de ISS-TP
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Cancelamento de NFS
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Certidão de Situação Cadastral
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Confissão de Dívida
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Confissão de Dívida - Alteração / Cancelamento
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Consulta Tributária
TRIBUTÁRIO - ISSQN: CPOM - Impugnação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: CPOM - Publicação de Indeferimento
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Creative
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Denúncia
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Estimativas
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Imunidade
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Inclusão de Inscrição Pessoa Jurídica
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Inscrição de TP
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Inscrição, Alteração e Cancelamento de Ofício de Inscrição ISSQN e CPOM
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Isenção
TRIBUTÁRIO - ISSQN: ISSQN-RB - Restituição / Compensação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: ISS-TP - Restituição / Compensação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Mandado Judicial
TRIBUTÁRIO - ISSQN: NFSE - Cadastramento
TRIBUTÁRIO - ISSQN: NFSE - Procuração
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Obrigações Acessórias - Multas
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Peticionamento para Análise
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Pró-Esporte
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Reclamação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Reclamação de Auto de Infração de Obrigação Acessória
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Regime Especial de Controle e Fiscalização
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Ação Fiscal
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Confissão de Dívida
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Confissão de Dívida: Alteração / Cancelamento
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Consulta Tributária
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Exclusão de Ofício
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Exclusão de Ofício: Impugnação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Indeferimento de Opção
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Indeferimento de Opção: Impugnação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Liberação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Reclamação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: SIMPLES NACIONAL - Restituição / Compensação
TRIBUTÁRIO - ISSQN: Transferência de Créditos / RB
TRIBUTÁRIO - ITBI: Ação Fiscal
TRIBUTÁRIO - ITBI: Consulta Tributária
TRIBUTÁRIO - ITBI: Exclusão da Construção
TRIBUTÁRIO - ITBI: Guia de ITBI
TRIBUTÁRIO - ITBI: Imunidade
TRIBUTÁRIO - ITBI: Imunidade Preponderância
TRIBUTÁRIO - ITBI: Isenção
TRIBUTÁRIO - ITBI: Não Incidência
TRIBUTÁRIO - ITBI: Peticionamento para Análise
TRIBUTÁRIO - ITBI: Reclamação
TRIBUTÁRIO - ITBI: Recurso de Reestimativa Fiscal
TRIBUTÁRIO - ITBI: Reestimativa Fiscal
TRIBUTÁRIO - ITBI: Regularização das Transações Imobiliárias
TRIBUTÁRIO - ITBI: Restituição
TRIBUTÁRIO - ITBI: Retificação de Guias
TRIBUTÁRIO - ITBI: Revisão da Exclusão da Construção
TRIBUTÁRIO - Mediação e Conciliação Tributária
TRIBUTÁRIO - PIASEG: IPTU
TRIBUTÁRIO - PIASEG: ISS
TRIBUTÁRIO - Reconhecimento de Prescrição de Dívida
TRIBUTÁRIO - Restituição de Pagamento em Duplicidade
TRIBUTÁRIO - TART: Convocação e Registro de Sessão
TRIBUTÁRIO - TART: Edital de Recursos
TRIBUTÁRIO - TART: Nomeação/Dispensa de Conselheiro
TRIBUTÁRIO - TART: Pedido de Esclarecimento da Fazenda
TRIBUTÁRIO - TART: Pedido de Esclarecimento do Contribuinte
TRIBUTÁRIO - TART: Pedido de Juntada de Documentos
TRIBUTÁRIO - TART: Pedido de Reconsideração de Não Admissibilidade
TRIBUTÁRIO - TART: Pedidos Diversos
TRIBUTÁRIO - TART: Recurso Especial do Contribuinte
TRIBUTÁRIO - TART: Recurso Especial do Secretário
TRIBUTÁRIO - TART: Recurso Voluntário
TRIBUTÁRIO - TFLF: Cancelamento de Créditos Tributários
TRIBUTÁRIO - TFLF: Restituição / Compensação
TRIBUTÁRIO - Transação e Dação em Pagamento
TRIBUTÁRIO - Vista e Cópias de Processo
URBANISMO - Aprovação de Projeto Arquitetônico
URBANISMO - Cadastro de Logradouro Oriundo de Parcelamento de Solo
URBANISMO - Enquadramento de Atividade
URBANISMO - EVU em Imóvel Inventariado de Estruturação
URBANISMO - EVU em Imóvel Tombado
URBANISMO - Pedido de Tombamento ou Inventário Imóvel
URBANISMO - Recálculo do estoque de Quarteirão
URBANISMO - Alterações no Gravame do PDDUA
URBANISMO - Aprovação de Processo de Bacia de Amortecimento
URBANISMO - Aprovação e Licenciamento de Projeto Urbanístico Cond. Unid. Aut. Hab. Unifam. ou Mistas
URBANISMO - Aquisição de Solo Criado
URBANISMO - Cadastramento de Logradouro
URBANISMO - Certidão de Área Construída
URBANISMO - Certidão de Demolição de Áreas Regulares e Irregulares
URBANISMO - Certidão de Desmembramento e Remembramento de Economias
URBANISMO - Certidão de Inteiro Teor
URBANISMO - Certidão de Nova Face
URBANISMO - Certidão de Projeto Arquitetônico Aprovado e Licenciado
URBANISMO - Certidão para Averbação
URBANISMO - Comissão Consultiva do Código de Edificações
URBANISMO - Consulta ao GRIPPDUA
URBANISMO - Croqui de Logradouro
URBANISMO - Declaração Municipal Detalhada
URBANISMO - Declaração Municipal Proposta MCMV Calamidade
URBANISMO - Definição de Regime Urbanístico para Lotes Matriculados que se encontrem em AEIS
URBANISMO - Diretrizes para Projeto Especial de Impacto Urbano
URBANISMO - Emissão de Certidão de Edificações / Logradouros
URBANISMO - Equivalência de Índice Construtivo
URBANISMO - EVU para Projetos Especiais de Impacto Urbano de 1º Grau
URBANISMO - EVU para Projetos Especiais de Impacto Urbano de 2º Grau
URBANISMO - Expediente Simplificado : Aprovação de Projeto
URBANISMO - Fiscalização de Obras de Projeto Especial de Impacto Urbano
URBANISMO - Fracionamento de Solo
URBANISMO - Gravames AEIS (Área Especial de Interesse Social) / Outros Gravames
URBANISMO - Habite-se
URBANISMO - Informação de Alinhamento Predial
URBANISMO - Laudo de Estabilidade Estrutural - LEE
URBANISMO - Laudo Técnico de Inspeção Predial - LTIP
URBANISMO - Licença de Instalação de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR)
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Quiosque de Vendas
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Andaimes
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Aumento de até 50 m²
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Cercas Energizadas
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Demolição Parcial
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Demolição Total
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Demolição, Reconstrução, e/ou Reparos de Marquises
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Desmembramento ou Unificação de Economias
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Eventos Temporários
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Eventos Temporários em Construção Temporárias
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Muros com Altura Superior ao Permitido em Legislação
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Reciclagem de Uso Parcial
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Reforma de Fachadas
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Reforma em Prédio Inventariado ou Tombado
URBANISMO - LICENÇA EXPRESSA : Tapumes
URBANISMO - LICENCIAMENTO EXPRESSO : Aprovação de Projeto Arquitetônico
URBANISMO - Numeração Predial
URBANISMO - Prorrogação de Prazo de Índices do FMDU - Solo Criado
URBANISMO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Consultas Diversas EPE3
URBANISMO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Legitimação de Posse
URBANISMO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Registro de Projeto Aprovado e Cadastro de Logradouro no PDDUA
URBANISMO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Regularização de Loteamentos e Retificação de Registros
URBANISMO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: REURB - Regularização de Loteamento
URBANISMO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: REURB - Título de Legitimação Fundiária
URBANISMO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Titulação
URBANISMO - Retificação de Matriculas
URBANISMO - Revalidação da Licença de Instalação de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR)
URBANISMO - Solicitação de Croqui para Denominação de Logradouro
URBANISMO - Transferência de Potencial Construtivo
URBANISMO - Transferência de Titularidade de FMDU
URBANISMO - Transferência de Titularidade de TPC
URBANISMO - Vista e Cópias de Expediente Único
Tipo do Documento:
1 - FF021 Fechamento Convênio Com Parceria Vigente
1 - FF026 Fechamento Convênio Sem Parceria Vigente
1 - RTMA Final - Dados da Parceria
1 - RTMA Parcial - Dados da Parceria
2 - FF021 Fechamento Convênio Com Parceria Vigente
2 - FF026 Fechamento Convênio Sem Parceria Vigente
2 - RTMA Final - Análise da Execução do Objeto
2 - RTMA Parcial - Análise da Execução do Objeto
3 - FF021 Fechamento Convênio Com Parceria Vigente
3 - RTMA Final - Análise da Execução Financeira
3 - RTMA Parcial - Análise da Execução Financeira
4 - FF021 Fechamento Convênio Com Parceria Vigente
4 - RTMA Final - Parecer da Administração Pública
4 - RTMA Parcial-Parecer da Administração Pública
5 - RTMA Final - Parecer da Comissão de M&A
5 - RTMA Parcial - Parecer da Comissão de M&A
Abertura de Processo de Avaliação Laboral S-829
Aceite Técnico
Acolhimento
Acórdão
Acordo
Adiantamento - Prestação de Contas
Adicional de Insalubridade-Periculosidade C168
Aditivo
Alegações finais
Alteração de Ordem de Início
Alvará
Alvará de Localização e Funcionamento
Alvará de Saúde
Análise das Normas de Organização Interna da OSC
Análise de Adicional
Análise de Risco
Análise Dívida
Análise do Plano de Trabalho
Análise dos Documentos de Habilitação como OSC
Análise Técnica
Anexo
Anexo Digitalizado
ANEXO I - Memo Delegação Competência ajuste RONDA
ANEXO II - Memo de ajuste do RONDA fora do prazo
ANEXO III - Memo pagamento de H.E. sem registro
Anexo OS 5/2021
Anteprojeto arquitetônico
Anulação de Título de Legitimação de Posse
Anulação de Título de Legitimação Fundiária
Apêndice
Apenso
Aplicação de Penalidade
Apólice Seguro Garantia
Apontamentos
Apostilamento
Apostilamento do Escritório de Licenciamento
APPCI
Apresentação
Aprovação/Reprovação da Prestação de Contas
Apuração Mensal da Produtividade (Resumo) C228
Apuração Mensal da Produtividade C227
Arquivo
Arrazoado
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
Ata
Ata - Deferido
Ata GS-SMPAE
Ata - Indeferido
Ata de Registro de Preços
Ata de Reunião de Diretoria
Ata de Reunião do CMRAI
Ata Final
Ata Nº
Ata teste
Atestado
Atestado de Antecedentes
Atestado de Avaliação Psicológica
Atestado de Capacidade Técnica
Atestado de Saúde Ocupacional - CSI
Atestado de Saúde Ocupacional - Periódico
Atestado de Saúde Ocupacional S264
Atestado do CMDCA
Atestado Médico
Ato
Ato - SEI
Ato Normativo (Resumo)
Atualização de Débito - Memória de Cálculo
Auditoria
Autenticidade NF
Auto
Auto de Apreensão
Auto de Infração
Auto de Interdição
Auto de Lançamento
Auto de Penhora, Avaliação e Depósito
Autodeclaração de Bens e Valores
Autodeclaração de Isenção de IRPF
Autorização
Autorização Afastamento de Veículo do Município
Autorização de Aplicação e de Resgate
Autorização de pagamento sem prévio empenho
Autorização Especial de Plantio de Árvore
Autorização Especial de Poda de Vegetal
Autorização Especial de Remoção de Vegetal
Autorização Especial de Transplante Vegetal
Autorização GS-SMPAE
Autorização para Exercício em Feiras Ecológicas
Autorização para Teletrabalho
Autorização para uso do FRIM (Coordenadoria)
Autorização para uso do FRIM (Gestor da Parceria)
Autorização Única de Eventos
Autorização utilização logradouros
Autos Judiciais Eletrônicos
Avaliação - Processo Seletivo Interno
Avaliação de Idosos com Grau de Dependência III
Avaliação Técnica Emendas Impositivas
Aviso de Aplicação de Penalidade
Aviso de Dispensa
Aviso Débito Banco
Bacias de Amortecimento - Vistoria
Balancete
Balanço
Boletim
Boletim de Análise de Projeto Hidrossanitário
Boletim de Auditoria Interna
Boletim de Avaliação de Estágio Experimental
Boletim de Avaliação do Estágio Probatório A336
Boletim de Complementação de Docs. para Liberação
Boletim de Consultoria
Boletim de Entrevista
Boletim de Estágio Probatório A-336: Avaliação
Boletim de Estágio Probatório A-336: Identificação
Boletim de Estágio Probatório A-336: Registro
Boletim de Estágio Probatório A-336: Servidor
Boletim de Fiscalização
Boletim de Medição
Boletim de Ocorrência
Boletim de Programação/Comunicação de Férias C154
Boletim de Vistoria Hidrossanitária
Boletim para Habite-se
Boleto Bancário
BSCA Comprovação - BOL SOL MOVIMENTAÇÃO DE RECURSO
BSCA Solicitação - BOL SOL MOVIMENTAÇÃO DE RECURSO
Cadastro
Cadastro de Administrador de Secretaria EducaPOA
Cadastro de Dependentes Fins Previdenciário e IR
Cadastro de Dependentes para Previdência e IR
Cadastro de Usuário Externo
Cadastro Geral de Atividades
Cálculo do Proventos
Cancelamento de Aluguel Social
CARRIS - Acerto de Ponto
CARRIS - Autorização Retirada de Peças de Veículos
CARRIS - Formulário Pedido de Compra
CARRIS - Ordem de Serviço
CARRIS - Parecer Técnico Manutenção
CARRIS - Portaria
CARRIS - Resolução
Carta
Carta Corretiva
Carta de Apresentação do Cursista
Carta Fiança
Carteira de Identidade
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Carteira Nacional de Habilitação
Catálogo
CCTSA
Cedência - Cientificação do Servidor
Cedência - Deferimento/indeferimento
Cedência Externa - Solicitação
Cedência Interna - Solicitação
CEEE - Cadastro Unidades Consumidoras (UCs)
CEIC - Formulário de Cadastro de Usuários
Certidão
Certidão - SEI
Certidão Condenação Eleit. Criminal Just.Eleitoral
Certidão de Ações Crim. da Just. Militar da União
Certidão de Arremate
Certidão de Casamento
Certidão de Funções de Magistério
Certidão de Intimação Cumprida
Certidão de Nascimento
Certidão de Ocorrência
Certidão de Personalidade Jurídica
Certidão de Regularização Fundiária
Certidão de Tempo de Contribuição
Certidão de Tempo de Serviço
Certidão de Tempo de Serviço Militar
Certidão Funcional
Certidão Jud. Criminal Negativa Justiça Estadual
Certidão Jud. Criminal Negativa Justiça Federal
Certidão Judicial Cível Negativa Justiça Estadual
Certidão Judicial Cível Negativa Justiça Federal
Certidão Regularidade Instalações Hidrossanitárias
Certidão TART
Certidão Tempo Contribuição e Relação Remunerações
Certificado
Certificado Apresentação Programa de Integridade
Certificado de Conclusão do Curso
Certificado de Estágio
Certificado de Quitação
Certificado de Quitação Eleitoral
Certificado de Reservista
Certificado FGTS
Cessação de Estagiário
CFF-CT - Cronograma Físico Financeiro do Contrato
CGM - Comunicado de Controle Interno - CCI
CGM - Boletim de Acompanhamento
CGM - Informação Técnica de Controle Preventivo
CGM - Monitoramento BAC
CGM - Monitoramento CCI
CGM - Monitoramento Circularização
CGM - Monitoramento SAC
CGM - Parecer Técnico de Orientação e Consulta
CGM - Programa de Acompanhamento
CGM - Solicitação de Ação Corretiva
CGM - Solicitação de Informação e Documentos - SID
CGM - Termo de Confidencialidade e Sigilo
CGVS - Alvará de Saúde
CGVS - Baixa de Alvará de Saúde
CGVS - Licença de Saúde
CGVS - Licença para Transporte de Alimentos
Check-list EPE III
Circularização
CND Estadual
CND Federal
CND Municipal
CND Trabalhista
CNPJ
COMPAR - Encaminhamento de Demanda Evolutiva SGP
Composições de Preços Unitários
Comprovação de Despesa - Bolsa Atleta
Comprovante
Comprovante DAM
Comprovante de Residência
Comprovante Escolaridade
Comprovante Execução de Atividade
Comprovante Mensal de Atividades
Comprovante Pagamento
Comunicação
Comunicação da Conclusão das Fundações
Comunicação Empresa
Comunicado
Comunicado de Deferimento - Troca de Marca/Modelo
Comunicado de Indeferimento - Troca Marca/Modelo
Comunicado prévio de desistência do evento C256
Concessão de Adiantamento
Concessão de Aluguel Social
Conclusão por recebimento de Bônus Moradia
Conferência do Processo
Conferência do Processo - Dispensa de Licitação
Conferência do Processo - Inexigibilidade
Confirmação da Despesa
Confirmação de Despesa - Contratos Ambulatoriais
Confirmação de Despesa - Contratos Hospitalares
Confirmação de Despesa - Material
Confirmação de Despesa - Material - Atraso Entrega
Confirmação de Despesa - Obras Serviços Engenharia
Confirmação de Despesa - Serviços em Geral
Confirmação de Despesa- Serv. Cessão Mão de Obra
Confirmação de Serviços de Limpeza
Confirmação de Serviços de Vigilância
Consolidação das Metas Individuais
Consolidação dos Resultados Individuais
Consulta
Consulta de Saldo de Ata de Registro de Preços
Conta
Contestação
Contracheque
Contra-Fé
Contrarrazões
Contrarrazões de Recurso
Contrato
Contrato de Concessão do Direito Real de Uso-CCDRU
Contrato Registrado
Contrato Registrado SECON
Contrato Social/Estatuto da Instituição
Controle
Controle de Atendimento de Serviços A-414
Controle de Pesagem
Convênio
Convite
Convocação
Convocação para perícia médica previdenciária
Cotação de Preço
CPF/CIC
Credencial
Credenciamento CME
Cronograma
Cronograma de Oferta do Curso
Croqui
Currículo
Dados de Identificação
Dados de Identificação para Fins de Cadastro C205
Dados de Publicação
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
DARF-Documento de Arrecadação de Tributos Federais
Decisão Administrativa
Decisão Judicial
Decisão Recursal
Decisão Registro TCE
Declaração
Declaração Conf. Dispensa pelo Valor - 14.133/21
Declaração Conf. Inex./Dispensa - 14.133/21
Declaração de Beneficiários A303
Declaração de Contrato Temporário
Declaração de Cumprimento do art. 7º CF/88
Declaração de Dados Trabalhistas e Previdenciários
Declaração de Dependentes Previdenciários
Declaração de Exercício de Cargo de Direção
Declaração de Idoneidade
Declaração de Imóvel de Interesse Ambiental
Declaração de Inexistência de Débitos Ambientais
Declaração de Isenção
Declaração de Isenção Ambiental
Declaração de Posse de Servidor Efetivo
Declaração de Prorrogação de Licença Ambiental
Declaração de Tempo de Contribuição (DTC-INSS)
Declaração de Tempo de Serviço (DTS-INSS)
Declaração de Tramitação de Processo
Declaração do Ordenador para Exerc. Futuros
Declaração e Relação dos Dirigentes
Declaração ECAD
Declaração GS-SMPAE
Declaração IR
Declaração Manifestação Interesse
Declaração Não Ocorrência Impedimentos
Declaração Negativa
Declaração Negativa de Doação Eleitoral
Declaração Previmpa
Declaração Unificada
Declarado Estável
Decreto
Defesa Final
Defesa Prévia
Deliberação
Demandas Escritório Projetos e Obras: Edificações
Demandas Escritório Projetos Obras: Infraestrutura
DEMHAB - Solicitação de Troca de Horário
DEMHAB - Ajuste RONDA fora do prazo
DEMHAB - Contrato Registrado
DEMHAB - Delegação competência ajuste do RONDA
DEMHAB - Pedido de Demissão Voluntária
DEMHAB - Solicitação de GIA
DEMHAB - Termo de Adesão ao PDV
DEMHAB - Termo de Permissão de Uso
DEMHAB/SMHARF - Relatório de Visita de Campo
DEMHAB/SMHARF- Inf.Téc. em Regularização Fundiária
DEMHAB/SMHARF-Inform. Téc.em Processo de Habitação
DEMHAB/SMHARF-Relatório de Notificação Mod. Padrão
DEMHAB/SMHARF-Relatório de Reunião com Comunidade
DEMHAB/SMHARF-Relatório de Visita em Obras/Serviço
Demonstrativo
Demonstrativo de Previsão de Aposentadoria Ergon
Demostrativo de Informações Previdenciárias - DIPR
DEOP - Informação Técnica
Descrição
Descrição de Atividades
Designação / Cedência de Servidor - OS 011/2018
Designação de Fiscal de Ata de Registro de Preços
Designação de Fiscal de Contrato
Despacho
Despacho de Deferimento
Despacho de Indeferimento
Despacho GS-SMPAE
Determinação de Pagamento
Devolução de SE
Devolução por Inconsistência
Diárias e afastamentos C117
Diário de Obras
Diligência
Diploma
Diretriz
Diretrizes
Dispensa
Divulgação
DM Emitida pela LC434/99 Modificada pela LC646/10
DMAE - Análise de Condicionantes Drenagem Pluvial
DMAE - Análise de Riscos
DMAE - Aumento de Consumo sem Causa Aparente
DMAE - Autorização de Devolução
DMAE - Banco de Horas
DMAE - Certidão de Atividades
DMAE - Contrato Registrado
DMAE - Demanda de Capacitação
DMAE - Demandas Comerciais ou Operacionais
DMAE - DFD - Obras e Serviços de Engenharia
DMAE - DFD - Outros Serviços (Não Engenharia)
DMAE - DUDAB - Documento Único de Aquisição Bens
DMAE - ETP - Estudo Técnico Preliminar
DMAE - Formulário de Acesso a Dados LGPD
DMAE - Formulário de Seleção de Estagiário
DMAE - Hora-Extra
DMAE - Inscrição de Trabalhos Técnico-Científicos
DMAE - Inscrição para Curso de Especialização
DMAE - Inscrição para Eventos Externos
DMAE - Inventário - Modificações / Alterações
DMAE - Levantamento de Ramais na Área do Projeto
DMAE - Lista de Eliminação de Documentos
DMAE - Lista de Transferência/Recolhimento Docs.
DMAE - Matriz de Risco
DMAE - Notificação Para Livre Acesso ao Cavalete
DMAE - Ofício Mod. 00.010
DMAE - Perfil Profissiográfico Previdenciário
DMAE - Perfil Profissiográfico Previdenciário CLT
DMAE - Planilha para solicitação de folgas
DMAE - Planilha para Substituição de FG e ou CC
DMAE - Projeto Básico
DMAE - Regularidade faixa não-edificável (pluvial)
DMAE - Relatório de Vistoria
DMAE - Requisição de Serviços
DMAE - Revisão de Leitura e Consumo
DMAE - Solicitação de Desarquivamento
DMAE - Solicitação Preliminar Projeto de Sistema
DMAE - Termo de Devolução de Bens Temporários
DMAE - Termo de Eliminação de Documentos
DMAE - Termo de Empréstimo Temporário de Bens
DMAE - Termo de Opção de Recesso de Estágio
DMAE - Termo de Referência
DMAE- Notificação:Exercício de Atividades do Cargo
DMAE-Inventário-Termo de Resp.-Guarda Cons. de Bem
DMAE-Inventário-Termo de Resp.-Veículo/Embarcação
DMAE-Termo Responsabilidade - Estação de Trabalho
DMI - Declaração Municipal Informativa
DMLU - Boletim de Tráfego Veículos Locados
DMLU - Compra de Material
DMLU - Solicitação de GIA
DMLU - Solicitação de Troca de Horário
DMLU - Termo de Desconformidade
DMLU - Termo de Opção de ValeTransporte
Documentação
Documentação Habilitatória
Documento
Documento de Formalização de Demanda (DFD)
Documento de Imóvel
Edital
Edital de Chamamento Público
Edital de Concorrência
Edital de Concorrência Eletrônica
Edital de Concurso
Edital de Convite
Edital de Leilão
Edital de Notificação GP
Edital de Pregão Eletrônico
Edital de Pregão Presencial
Edital de Tomada de Preços
Edital PARF
Edital TART
Efetividade
Email
Embargos
Emendas Impositivas 2023
Emendas Impositivas 2024
Encerramento de Chamado - A-414
Endosso de Garantia
Enquadramento de Atividade
EPTC - Conf. de despesas - Cessão de mão de Obra
EPTC - Conf. de despesas - Obras e Serv. Eng.
EPTC - Conf. de despesas - Serviços em Geral
EPTC - Pedido de Contratação de Material - PCM
EPTC - Pedido de Contratação de Serviço - PCS
EPTC - Planilha de Orçamentos
EPTC - Requerimento de Alteração do Organograma
EPTC - Requerimento Designação Função Comissionada
EPTC - Termo Aditvo
EPTC - Termo de Referência - Obras e Serv. Eng.
EPTC - Termo de Referência - Serviços Comuns
EPTC - Termo de Referência Aquisição de Materiais
EPTC-Contestação de Despesas
Esclarecimentos TCE
Escritura
Especificações Técnicas
Estágios - Formulário de Preenchimento de Vaga
Estatuto da Entidade
Estimativa Financeira Orçamentária (Obra)
Estudo de viabilidade de projeto arquitetônico
Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) - 1º Grau
Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) - 2º Grau
Estudo preliminar arquitetônico
Estudo Técnico Preliminar
Exame Médico Pericial E56
Exoneração
Exoneração (não satisfez EP)
Expediente Administrativo
Expediente Único - Anexo
Extrato
Extrato Bancário
Extrato de Abertura de Licitação
Extrato de Aditivo de Contrato
Extrato de Auto de Infração
Extrato de Contrato
Extrato de Decisão Final
Extrato de Dispensa de Licitação
Extrato de Inexigibilidade
Extrato de Ordem de Compra
Extrato de Retificação
Extrato de Termo de Compromisso Ambiental_Pecúnia
Extrato de Termo de Compromisso Ambiental_Plantio
Extrato do Vencedor
F001-Req.Alteração Plano Trabalho - Parecer Gestor
FASC
FASC - Autorização para Emissão de PL
FASC - Autorização Uso da Provisão Pgto. de Resc.
FASC - Auxilio Moradia Plano Emergencial COVID19
FASC - Avaliação de Plano de Trabalho
FASC - Avaliação de Plano de Trabalho ACOR
FASC - Benefício Eventual Famílias e Indivíduos
FASC - Comunicação de Situações Especiais
FASC - Confirmação de Serviços de Cozinheiros/Aux.
FASC - Confirmação de Serviços de Telefonia Móvel
FASC - Confirmação de Serviços Gerais/Limpeza
FASC - Confirmação de Serviços Portaria - LF
FASC - Confirmação de Serviços Vigilância G. EPAVI
FASC - Confirmação de Serviços Vigilância MZ Seg.
FASC - Confirmação de Serviços Vigilância VM
FASC - Confirmação Serviços Entrevistadores Social
FASC - Contrato Registrado
FASC - Controle Efetividade Aux. Limpeza ON LINE
FASC - Controle Efetividade Portaria SV APOIO LOG
FASC - Controle de Efetividade
FASC - Dados Bancários Beneficiários
FASC - Formulário de Pedido de Compra de Material
FASC - Negativa Uso da Provisão de Pgto. de Resc.
FASC - Notificação Administrativa
FASC - Notificação Extrajudicial - GESTÃO DE PARCERIAS
FASC - Parecer Comissão de Monitoramento Avaliação
FASC - Parecer do Gestor Financeiro
FASC - Relatório de Efetividade Auxílio Humanitário Estadia Solidária
FASC - Relatório de Efetividade de Hospedagem
FASC - Solicitação Gerência Orçamentária
FASC - Solicitação Renovação Acolhimento Pousadas
FASC - Verificação Instrução Processo Pagamento
Fatura
Ficha
Ficha Atendimento Presencial
Ficha de Inspeção
Ficha de RH - Escola
Ficha de Verificação in loco
Folha de Pagamento
Folha Ponto
Formulário
Formulário - Apostilamento
Formulário - Checklist de Alterações Contratuais
Formulário Adesão Atas Registro de Preço Externa
Formulário Alteração de Escala de Trabalho
Formulário Alteração de Escala de Trabalho PMM
Formulário Avaliação Artigo Científico Residente
Formulário Cadastro Licitacon - Usuários e Setores
Formulário Consolidação do Atingimento das Metas
Formulário de Alteração das Unidades (DE PARA)
Formulário de Aquisição de Equipamentos de TIC
Formulário de Avaliação de Incidente LGPD
Formulário de Cadastro SDO: Usuários
Formulário de Cadastro SEI: Usuários e Setores
Formulário de Cadastro SGP: Usuários
Formulário de Cadastro SIAUDI: Usuários
Formulário de Cadastro SIGEF: Usuários
Formulário de Cadastro SisconP: Usuários
Formulário de Cadastro: Adiantamento
Formulário de Comunicação de Incidente à ANPD
Formulário de Concessão da GIP - C 315
Formulário de Demandas para o GT da LGPD
Formulário de Encaminhamento de RPVs
Formulário de Fiscalização
Formulário de Indenização - Decreto nº 22.647/2024
Formulário de Licença de Software
Formulário de Mapeamento Processo Organizacional
Formulário de Pedido de Orientação/Consulta
Formulário de Pesquisa
Formulário de Software de Mercado
Formulário de Solicitação de Acesso a Dados
Formulário de Solicitação Fundo
Formulário Desenv. Software Fornecedores Externos
Formulário Faturas Judicializadas - PLC
Formulário Movimentação de Pessoal - Local Destino
Formulário Movimentação de Pessoal - Local Origem
Formulário Notas de Empenho em Atraso
Formulário para Contratação de Novos Estagiários
Formulário para Encaminhamento de Licitação
Formulário para Progressão Funcional - Procurador
Formulário para Registro de Ocorrências
Formulário para Renovação Contratual de Estagiário
Formulário Progressão Funcional A 367
Formulário recurso/defesa/prazo
Formulário solicitação de abertura de PAD (EPTC)
Foto
Frequência na Prática Pedagógica
GAM - Avaliação Individual do Alcance de Metas
GFIP
GRAAM - Avaliação Individual do Alcance de Metas
Guia
Guia de Andamento de Processo Físico
Guia de Devolução de Conserto
Guia de Empréstimo de Bens
Guia de Pagamento
Guia de Requisição de Conserto
Guia Extraorçamentária
Guia Informações de Bens Patrimoniais Móveis F382
Histórico de Pensionista
Histórico Escolar
Histórico Funcional
Homologação de Aceite Técnico
HPS - Resumo de Pagamentos Residentes
Identificação do Técnico C225
IMESF - Efetividade da Empresa JOB
Impugnação
Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal
Inclusão de Endereço para Emissão da DMI
Inclusão de Prefixo
Incremento de Auxílio Transporte - Estagiários
Indeferimento de Licença Ambiental
Índices Construtivos - Aquisição de Solo Criado
Índices Construtivos - TPC
Inexigibilidade
Informação
Informação Abertura
Informação art. 16 Lei 881/20
Informação de Alinhamento Predial
Informação Encerramento
Informação Fracassados e Desertos
Informação Previmpa
Informação Técnica
Inscrição
Instrução
Instrução de Revisão de Ato Normativo
Instrução Normativa
Instrução Normativa Conjunta
Instrumento
Instrumento de Medição de Resultado (IMR)
Interpelação Extrajudicial
Intimação
Intimação da Defesa
Intimação da Testemunha
Intimação Preliminar Eletrônica
IRDT
Julgamento de Impugnação
Julgamento de Recurso
Julgamento do Relator
Justificativa de Cotação de Preço para Dispensa
Justificativa de Dispensa de Licitação
Justificativa de Doação
Justificativa de Inexigibilidade
Justificativa pagamento despesa sem prévio empenho
Justificativa Para Relotação/Transposição
Laudo
Laudo - Laudo de Estabilidade Estrutural
Laudo - Laudo Técnico de Inspeção Predial
Laudo de Avaliação
Laudo de Formação de Preços - Bens e Materiais
Laudo de Formação de Preços - Serviços
Laudo de Formação de Preços - Serviços com DEMO
Laudo Médico
Laudo Social Previdenciário
Laudo Técnico
Laudo Técnico Condições Ambientais do Trabalho
Lei
Levantamento Cadastral
Levantamento Planialtimétrico
Liberação das Inst. Hidross. Prediais p/ Habite-se
Liberação de Estagiário
Licença
Licença Ambiental
Licença DCVU
Licença Expressa
Licença na Hora
Licença Urbanística
Licenciamento Expresso Hab Unifamiliar Dec 2017
LicitaCon
LicitaCon - Chamada Pública / PNAE
LicitaCon - Chamamento Público
LicitaCon - Chamamento Público / Credenciamento
LicitaCon - Concorrência
LicitaCon - Concorrência Lei 14.133/21 Eletrônica
LicitaCon - Concorrência Lei 14.133/21 Presencial
LicitaCon - Concurso
LicitaCon - Convite
LicitaCon - Leilão Eletrônico
LicitaCon - Leilão Presencial
LicitaCon - Licitação Lei 13.303/16 Eletrônico
LicitaCon - Licitação Lei 13.303/16 Presencial
LicitaCon - Manifestação de Interesse
LicitaCon - Pregão Eletrônico
LicitaCon - Pregão Lei 14.133/21 Eletrônico
LicitaCon - Pregão Lei 14.133/21 Presencial
LicitaCon - Pregão Presencial
LicitaCon - Processo de Dispensa
LicitaCon - Processo de Dispensa Eletrônica
LicitaCon - Processo de Inexigibilidade
LicitaCon - RDC Eletrônico
LicitaCon - RDC Presencial
LicitaCon - Registro de Preços de Outro Órgão
LicitaCon - Regras Internacionais
LicitaCon - Tomada de Preços
Lista
Lista de Verificação Engenharia
Lista de Verificação Serviços Comuns
Mandado
Mandado de Citação
Mandado de Citação - CPI
Mandado de Intimação
Mandado de Penhora de Créditos
Manifestação
Manifestação de Notificado
Manifestação do Controle Interno- Processo com SAC
Manifestação do Controle Interno- Processo Regular
Manifestação GS-SMPAE
Manual
Mapa Descritivo
Mapeamento
Matrícula
Matrícula do Registro de Imóveis
Matriz de Avaliação e Triagem
Memorando
Memorando - SEI
Memorando de Efetivo Exercício
Memorando de Exercício de Temporário
Memorando de Início das Atividades do Estagiário
Memorando de Liberação de Depósito Administrativo
Memorando de Liberação de Recurso
Memorando SEI GS-SMPAE
Memorando Substituição FG
Memorial Descritivo
Minuta
Minuta de Acordo
Minuta de Análise de Risco
Minuta de Ata de Registro de Preços
Minuta de Contrato
Minuta de Convênio
Minuta de Cotação de Preço para Dispensa
Minuta de Credenciamento
Minuta de Decreto
Minuta de Edital
Minuta de Escritura
Minuta de Estudo Técnico Preliminar
Minuta de Instrução
Minuta de Ofício
Minuta de Ordem de Serviço
Minuta de Projeto Básico
Minuta de Projeto de Lei
Minuta de Resolução
Minuta de Termo Aditivo
Minuta de Termo de Apostilamento
Minuta de Termo de Cancelamento
Minuta de Termo de Cessão de Uso
Minuta de Termo de Comodato
Minuta de Termo de Cooperação Técnica
Minuta de Termo de Doação
Minuta de Termo de Fomento
Minuta de Termo de Parceria
Minuta de Termo de Permissão de Uso
Minuta de Termo de Referência
Minuta de Termo de Rescisão
Minuta de Termo de Revogação
Minuta TCA
Minuta TCA - Pecúnia
Municipalizado Estadual - Dedicação Exclusiva
Municipalizado Estadual - Efetividade
Municipalizado Estadual - Gozo Licença-Prêmio
Municipalizado Estadual - Informação Licença-Gala
Municipalizado Estadual - Informação Licença-Nojo
Municipalizado Estadual - Solicitação de Férias
Municipalizado Estadual-Solicitação de Afastamento
Municipalizado Federal - Efetividade
Municipalizado Federal - Vale-Transporte
Municipalizado Federal -Licença-Prêmio Assiduidade
Municipalizado Federal-Alteração de Férias
Municipalizado Federal-Programação de Férias
Nota de Controle Interno
Nota de Empenho
Nota de Expediente
Nota de Liquidação
Nota Fiscal
Nota Orçamentária
Nota Técnica
Notificação
Notificação - Intenção de Advertência
Notificação de Acidente de Trabalho C 164
Notificação de Fornecedor
Notificação de Reurb
Notificação de Suspensão de Estágio Probatório
Notificação Extrajudicial
Notificação Intenção de Aplicação de Sanção
Notificação para Manutenção de Pensão por Morte
Notificação Reconsideração Suspensão Pensão Morte
Ofício
Ofício - SEI
Ofício Circular
Ofício Exonera e Nomeia CC
Ofício Exoneração CC
Ofício GS-SMPAE
Ofício Nomeação CC
Ofício Nomeação CC em Substituição
Ofício SEI GS-SMPAE
Oitiva
Orçamento
Ordem de Compra
Ordem de Início
Ordem de Início C151
Ordem de Início Específica
Ordem de Serviço
Ordem de Serviço Conjunta
Organograma
OS 05/23 - Designação de Fiscal - Sem Contrato
OS 05/23 - Designação de Gestor e Fiscais
OS 05/23 - Formulário de Acomp. de Execução
OS 05/23 - Formulário de Efetividade
OS 05/23 - Formulário Indicação de Fiscais
OS 05/23 - Formulário Prorrogação Contratual
OS 05/23 - Notificação
OS 05/23 - Termo Circunstanciado
Outros - Consulta CCCE
Outros - Consulta EPAHC
Outros - Croqui de Logradouro
Outros - Definição de Reg Urb-Lotes Matr. em AEIs
Ouvidoria
Pactuação e Aferição de Metas
Parcelamento do Solo
Parecer
Parecer CEVEA
Parecer COMAP
Parecer COMPAHC
Parecer de Controle Prévio
Parecer de Credenciamento
Parecer do Administrador Público (Final)
Parecer do Administrador Público (Parcial)
Parecer do Gestor(a) da Parceria (Final)
Parecer do Gestor(a) da Parceria (Parcial)
Parecer Final
Parecer Fiscal
Parecer Técnico
Parecer Técnico - Troca de Marca/Modelo
Parecer Técnico Fundo
Parecer Técnico Humanitário
Pedido de Compra de Materiais/Serviços - PCMS
Pedido de Compra de Material C196
Pedido de Liberação (PL)
Pedido de Prorrogação Contratual - EPTC
Pedido de Suplementação
Pedido de Tombamento ou de Inventário de Imóvel
Pessoal e Encargos
Petição
Petição Inicial
PGM - Boletim Avaliação Atividades do Residente
PGM - Boletim de Avaliação da Residência Jurídica
PGM - Boletim do Estágio Probatório - Avaliado
PGM - Boletim do Estágio Probatório - Avaliadores
PGM - Informação
PGM - Informação Jurídica Referencial
PGM - Minuta de Parecer
PGM - Nota Técnica
PGM - Parecer Coletivo
PGM - Parecer Singular
PGM - Relatório de Metas em Teletrabalho-COVID19
PGM - Súmula Administrativa
PGM - Termo de Atendimento
PGM - Termo de Encerramento
PGM - Termo de Entendimento
PGM - Termo de Opção Repouso Remunerado Residente
PGM - Termo de Posse - Procuradores
PIS/PASEP
Planilha
Plano
Plano de Aplicação de Recursos
Plano de Trabalho
Plano de Transformação Digital Setorial
Plano Mensal de Metas C226
Planta Área Física
Planta de EVU
Planta de Localização
Planta Geral
Planta Ilustrativa
PLE - Planilha de Levantamento de Eventos
PLE - Resumo de Acompanhamento
PMPA - Cadastros para Seleção de Estagiários
Ponto Eletrônico - Abertura de Mês
Portaria
Portaria - SEI
Portaria Comissão de Monitoramento e Avaliação
Portaria Gestor de Parcerias
Portaria SEI GS-SMPAE
PPP - Projeto Político Pedagógico
PPP-Perfil Profis. Previdenciário-Estatutário
PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário - CLT
Prancha de Estudo de Viabilidade Urbanística de 1º
Precatório
Pré-Empenho
Prestação de Contas
PREVIMPA - Contrato Registrado
PREVIMPA - Declaração Comitê de Investimentos
PREVIMPA - Declaração Experiência/Pena Disciplinar
PREVIMPA - Declaração Lei 9.717/1998
PREVIMPA - Formulário Justificativa GPREV
PREVIMPA - Guia de Cedência
PREVIMPA - Laudo Médico Previdenciário
PREVIMPA - Laudo Técnico Aposentadoria Especial
PREVIMPA - Relatório de Atividades Individual
PREVIMPA - Solicitação de Cessação/Término Estágio
PREVIMPA - Solicitação de Estágio
PREVIMPA - Solicitação Prorrogação de Estágio
PREVIMPA 100-Aposent: Regra Transição Ponto (Prof)
PREVIMPA 101-Aposent: Regra de Transição Ponto
PREVIMPA 102-Aposentadoria Regra Transição Pedágio
PREVIMPA 103-Aposentadoria: Professor(a) Pedágio
PREVIMPA 104-Aposentadoria Regra Transição Pedágio
PREVIMPA 105-Aposentadoria: Professor(a) Pedágio
PREVIMPA 106-Aposentadoria Regra Transição Pedágio
PREVIMPA 107-Aposentadoria: Professor(a) Pedágio
PREVIMPA 108-Aposentadoria Regra Transição Pedágio
PREVIMPA 109-Aposentadoria: Professor(a) Pedágio
PREVIMPA 87-Aposentadoria Especial: Agente Nocivo
PREVIMPA 88- Aposentadoria Regra Transição Pedágio
PREVIMPA 89-Aposentadoria Professor(a): Pedágio
PREVIMPA 91-Aposentadoria: Regra Geral
PREVIMPA 92-Aposentadoria: Professor(a)
PREVIMPA 94-Aposent. Especial: Deficiência Idade
PREVIMPA 95-Aposent. Especial: Deficiência Grau
PREVIMPA 96-Aposentadoria: Regra Transição Ponto
PREVIMPA 97-Aposent: Regra Transição Ponto (Prof.)
PREVIMPA 98-Aposentadoria: Regra Transição Ponto
PREVIMPA 99-Aposent: Regra Transição Ponto (Prof.)
PREVIMPA Opção Pgto. Contribuições Previdenciárias
PREVIMPA Termo de Opção de Férias PV34
Procedimento
PROCEMPA - Formulário de Férias
PROCEMPA - Formulário de Licença-Prêmio
PROCEMPA - Requisição de capacitação
PROCEMPA - Requisições para Compras e Serviços
PROCEMPA - Termo de Aceite do Projeto
Processo Administrativo Digitalizado
Processo Digitalizado
Processo Judicial Digitalizado
Procuração
Procuração Eletrônica Especial
Procuração Eletrônica Simples
Procuração Resp. Téc. ou Ata de Posse da Diretoria
Produtividade de Pregoeiro
Programa de Auditoria
Progressão Funcional - Tabela de Aferição
Projeto
Projeto Arquitetônico
Projeto Arquitetônico de Edificação
Projeto Básico
Projeto de Fracionamento
Projeto de Lei
Projeto Técnico FUNPAT
Projetos Complementares
Projetos Complementares - Hidrossanitário Projeto
Projetos Complementares - Proj. Mov. de Terra/Lic
Projetos Complementares - Proj. Pav. e Obras Espec
Projetos Complementares - Projeto de Arborização
Projetos Complementares - Projeto de Ilum. Pública
Projetos Complementares - Projeto de Praças-Fiscal
Projetos Complementares - Projeto de Sinalização
Projetos Complementares - Projeto Geométrico
Projetos Complementares - Projeto Planimétrico
Projetos Complementares - Rede de Água
Projetos Complementares - Rede de Esgoto Cloacal
Projetos Complementares - Rede de Esgoto Pluvial
Projetos Complementares-Projeto de Desapropriação
Proposta
Próprios Municipais - Termo de Responsabilidade
Próprios Municipais - Análise de Atingimento
Protocolo
Protocolo de Recebimento do TCE
Protocolo Eletrônico
Provas
Provimento
PRTS - Boletim de Avaliação do Residente
PSB Comunicação de Situação Especial
PSE Comunicação de Situação Especial
Publicação
Publicação de Resultado
QCI de Quadro de Composição de Investimento
Qualificação
Qualificação Básica
Qualificação Técnica
Razão
Razões de Recurso
Razões Finais
Recibo
Recibo de Caução
Recibo de Garantia
Recibo de Garantia em Moeda Corrente
Recibo de Pagamento a Contribuinte Individual-F394
Recibo Eletrônico de Protocolo
Reclamação/Constatação
Recomendação
Recurso
Regimento
Regimento Escolar
Regimento interno
Registro da Sanção no CEIS
Registro de Empenho
Registro de Interessado em Relotação - PV 50
Registro Efetuado no LicitaCon
Registro efetuado no LicitaCon Obras
Registro efetuado no PNCP
Registro Efetuado no SisCon
Registro Imobiliário
Registro Órgão de Classe
Regularidade Cadastral
Relação de Comprovantes de Pagamentos
Relação de Fornecedores
Relação dos Salários de Contribuição - INSS
Relação Valores Líquidos Folha de Pagamento
Relação Valores Líquidos Folha de Pagamento - SMS
Relatório
Relatório Conclusivo
Relatório de Acompanhamento de Teletrabalho
Relatório de Análise de Óbitos
Relatório de Atividades da Entidade
Relatório de Atividades e Avaliação do Estagiário
Relatório de Encerramento de Processo Judicial
Relatório de Eventos/Atividades
Relatório de Inconformidade - Contratos Essenciais
Relatório de não conformidade
Relatório de não conformidade - Cessão mão de obra
Relatório de não conformidade - Obras e Engenharia
Relatório de não conformidade - Serviços em Geral
Relatório de não conformidades - Materiais
Relatório de Vistoria
Relatório Final
Relatório Inspeção
Relatório Preliminar CAC
Relatório Semanal de Teletrabalho - COVID 19
Relatório simplificado sobre o evento C255
Relatório Técnico
Renovação de ICTP
Renúncia de Procuração Eletrônica
Repercussão Financeira
Réplica
Requerimento
Requerimento Abertura de EU
Requerimento de Alvará Piscina
Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço A-410
Requerimento de Dias de Gozo - TRE
Requerimento de Reserva de Salas EGP/SMAP
Requerimento Padrão A433
Requerimento Padrão-Inscrição em Dívida Ativa C288
Requerimento para Exoneração A426
Requerimento para Exoneração PV-35
Requerimento Redução Carga Horária Art 94 S832
Requerimento Uso Banco de Horas C297
Requisição de Compra de Materiais
Requisição de Documentos
Requisição de Documentos e/ou Informações
Requisição de Inf sobre Movimentação Financeira
Requisição de Material - RM
Requisição de Pequeno Valor
Requisição de Recolhimento de Bens Móveis F 385
REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
Requisição de Sistema à PROCEMPA
Requisição TCE
Rescisão de Contrato de Trabalho
RESIN - Relatórios de Exclusão do Simples Nacional
Resolução
Resolução TART
Resposta à Diligência
Resposta à Impugnação
Resposta à Indicação
Resposta à Petição de Pré-executividade
Resposta ao Pedido de Providência/Informação
Resposta ao Recurso
Restabelecimento de Vinculação a Pessoa Jurídica
Resultado Julgamento Defesa Prévia
Resultado Julgamento Recurso
Resultado Julgamento Recurso Hierárquico
Resumo Explicativo OS 005/2021
Retificação da Numeração Predial
Reurb - Instauração de Reurb
Revisão de Ato Normativo
Revisão de Ato Normativo - Encaminhamento Final
Revogação de Procuração Eletrônica
RG/CPF Responsável Legal do Curso
RPV
RRE - Relatório Resumo do Empreendimento
RRT - Registro de Responsabilidade Técnica
Saldo de Ata de Registro de Preços
Sanção Administrativa por Inadimplência Contratual
Saneamento - Termo e Recebimento Definitivo
Saneamento - Termo e Recebimento Provisório
SEFIP
SEI - Formulário de Descrição de Processo
Sentença
SIGEF - Solicitação Cadastro de Vínculo Financeiro
SIGEF - Solicitação de Autorização de Repasse
SIGEF - Solicitação de Criação de Fonte de Recurso (FR)
SIGEF - Solicitação de Transferência Financeira
Slip Contábil
SMA - Solicitação de Cópia de Planta Arquitetônica
SMAMUS - Termo Aditivo
SMAMUS - Termo de Cancelamento
SMAMUS - Termo de Compromisso
SMAMUS - Termo de Encerramento
SMDS - Análise Técnica Emendas Parlamentares
SMDS - Emendas Impositivas Diretas ou de Repasses
SMDS - Solicitação de Contratação
SMDS - Solicitação de Registro no Licitacon
SMDS - Solicitação de Registro no Siscon
SMDS - Viabilidade e Impedimento Técnico
SMDSE - Ordem de Início
SMED - Documento Entrada de Demanda/Dieta Especial
SMED - Solicitação de Gozo de Banco de Horas
SMED - Solicitação de Programação do PAR
SMF - Confirmação de Serviços
SMF - Solicitação de Manutenção Predial
SMI - Formulário de Acesso às Tabelas do Data Lake
SMI - Formulário de uso do Self Service Power BI
SMOI - Confirmação de Despesa Obras/Serv. de Eng.
SMOI - Ordem de Serviço
SMS - Confirmação de Serviço Life Star - Carro
SMS - Acompanhamento da Execução dos Serviços
SMS - Análise do Plano de Trabalho
SMS - Anexo 1 - Requerimento Auxílio Moradia
SMS - Anexo 2 - Declaração Auxílio Moradia
SMS - Anexo 3 - Justificativa Contrato de Locação
SMS - Avaliação de Mérito: Plano de Trabalho
SMS - Boletim de Entrevista
SMS - C Levantamento de Presença por Turma
SMS - Cadastro para Residentes no ERGON
SMS - Conf. de Despesas Ressarc. Cedidos/Adidos
SMS - Conf. Serv. Manut. Predial - ONDREPSB (NOVO)
SMS - Confirmação de S.Manut. Predial ONDREB EMERG
SMS - Confirmação de Serviços Almoxarifado - ORBIS
SMS - Confirmação de Serviços Aux Farmárcia - LYON
SMS - Confirmação de Serviços Eletr. Ind Liderança
SMS - Confirmação de Serviços Life Star - Moto
SMS - Confirmação de Serviços Limpeza - GFG
SMS - Confirmação de Serviços Limpeza - MG
SMS - Confirmação de Serviços Portaria - SV APOIO
SMS - Confirmação Serviços Manut. Predial ONDREPSB
SMS - Controle de Expediente
SMS - D Relatório Final
SMS - Emenda Impositiva
SMS - Formulário de Indenização Administrativa
SMS - Formulário de Negativas
SMS - Formulário de Requisição de Pré-Empenho
SMS - Formulário de Solicitação Processo Seletivo
SMS - Formulário Designação de Fiscal de Serviço
SMS - Formulário Ingressante
SMS - Formulário Ingressante Cargo em Comissão
SMS - Formulário Ingressante PMM
SMS - Formulário Justificativa Folha Ponto
SMS - Formulário para Remanejo de PMM - Destino
SMS - Formulário para Remanejo de Servidor-Destino
SMS - Formulário para Remanejo de Servidor-Origem
SMS - Gratificação de Incentivo à Qualidade do SUS
SMS - Indicação Gestor de Comissão
SMS - Informação Ordem Judicial
SMS - Instrução Normativa
SMS - Justificativa Metas Não Alcançadas ACS/ACE
SMS - Malote: Remessa de Exames - Citopatológico
SMS - Malote: Remessa de Exames -Teste do Pezinho
SMS - Matriz de Responsabilização
SMS - Nota Técnica
SMS - Ordenação de Despesas Cessão Mão de Obra
SMS - Planilha Apuração Despesas com Abastecimento
SMS - Plano de Trabalho
SMS - Plano de Trabalho Simplificado
SMS - Planos de Aula
SMS - Portaria SEI
SMS - Projeto de Educação na Saúde
SMS - Projeto para Ações de Saúde Extraordinárias
SMS - Questionamento Piso da Enfermagem
SMS - Relatório Final Curso EAD
SMS - Relatório Final Curso Presencial
SMS - Requerimento para Evento Externo Sem Ônus
SMS - Requerimento Redução Carga Horária Art. 94
SMS - Requisição de Documentos Complementares
SMS - Roteiro de Oitiva
SMS - Serviço de Limpeza Hospitalar
SMS - Solicitação de Ponto de Rede
SMS - Termo de Anuência Institucional
SMSEG - Termo de uso ou retirada de barba
Solicitação
Solicitação - SEI
Solicitação Alteração Categoria Vaga Estágio C284
Solicitação Aumento/Redução de Carga Horária C285
Solicitação Autorização uso do FRIM (Colaboradora)
Solicitação de Adesão ao Teletrabalho
Solicitação de Alteração de Supervisor de Estágio
Solicitação de Amostras
Solicitação de Aut. para Ações de Comunicação
Solicitação de Avaliação Locação/Permissão de Uso
Solicitação de Cálculo de Recesso para Cessação
Solicitação de Cessação de Estágio
Solicitação de Compra ou Serviço - SOC
Solicitação de Compras
Solicitação de Cópia de Publicação
Solicitação de Criação/Renovação de Vagas C172
Solicitação de Declaração de Transporte de Bens
Solicitação de Desentranhamento
Solicitação de digitalização de expediente único
Solicitação de documentos ao Arquivo Municipal
Solicitação de Estágio
Solicitação de Fiscalização
Solicitação de Imagem
Solicitação de Informações Auditoria Interna
Solicitação de Movimentação de Pessoal - R 11/2017
Solicitação de Preparo de Pagamento
Solicitação de Reprogramação do PAR
Solicitação de Serviços
Solicitação de Serviços de Manutenção
Solicitação de Vaga de Estágio Remunerado
Solicitação Desarquivamento Remessa Processo
Solicitação Nomeação de Pessoal - INCREMENTO C268
Solicitação Nomeação de Pessoal - REPOSIÇÃO C267
Solicitação para Liberação de Repasse - Parcerias
Solicitação Prorrogação de Estágio Curricular A173
Solicitação Serviços - SRP -DMLU
Súmula
Súmula Vinculante
Súmula Vinculante nº 13 STF
Suspensão de Vinculação a Pessoa Jurídica
Tabela de Vencimentos
Tarifa
Taxas
TCA
Termo
Termo Aditivo
Termo de Abertura
Termo de Abertura de Projeto Hidrossanitário
Termo de Aceite da Entrega
Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços
Termo de Adesão e Compromisso ao Código Ética PMPA
Termo de Adjudicação
Termo de Adjudicação e de Homologação
Termo de Adjudicação e de Homologação
Termo de Adoção
Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Termo de Alienação Solo Criado Médio Adensamento
Termo de Alienação Solo Criado não Adensado
Termo de Alienação Solo Criado Pequeno Adensamento
Termo de Anuência
Termo de Anulação
Termo de Cancelamento
Termo de Cancelamento da LAA C-291
Termo de Cessão de Uso
Termo de Ciência e Fiscalização de Contrato
Termo de Colaboração
Termo de Compensação Vegetal
Termo de Compromisso
Termo de Compromisso - CEDIM
Termo de Compromisso - Programa de Integridade
Termo de Compromisso Ambiental Fiscal
Termo de Compromisso Ambiental Vegetal
Termo de Compromisso de Sigilo
Termo de Compromisso de Troca -TCT ou Ajuste -TCA
Termo de Compromisso para Cumprir RDE A305
Termo de Compromisso para Cumprir RETDE
Termo de Compromisso Participação em Evento C253
Termo de Concordância de Valor
Termo de Convalidação
Termo de Cooperação
Termo de Depoimento
Termo de Desentranhamento
Termo de Designação de Fiscais
Termo de Doação
Termo de Doação da Prefeitura F-388
Termo de Doação para Prefeitura F 379
Termo de Eliminação de Documentos
Termo de Encerramento
Termo de Encerramento Tramitação Processo em Papel
Termo de Entrega do Expediente Único
Termo de Fomento
Termo de Homologação
Termo de Indenização
Termo de Indenização de Contrato
Termo de Indiciação
Termo de Instalação
Termo de Instauração
Termo de Intimação de Audiência Administrativa
Termo de Juntada
Termo de Justificativa
Termo de Opção de Desconto Sindical
Termo de Opção de Férias C169
Termo de Opção de Licença-Prêmio C125
Termo de Opção de Recesso de Estágio C169.1
Termo de Opção para LAA C-290
Termo de Opção Vale Transporte C152
Termo de pagamento por ind. adm. - sem contrato
Termo de Parcelamento
Termo de Permissão de Uso
Termo de Permissão de Uso Onerosa - Regularização
Termo de Permissão Uso Não Onerosa - Regularização
Termo de Quitação
Termo de Quitação de TCA Vegetal
Termo de Quitação de TCV
Termo de Quitação de Termo de Compromisso
Termo de Quitação Definitivo
Termo de Quitação Parcial
Termo de Recebimento Ambiental
Termo de Recebimento de Imagem
Termo de Recebimento de Material (TRM)
Termo de Recebimento Definitivo
Termo de Recebimento Definitivo de Material (TRD)
Termo de Recebimento Provisório
Termo de Recebimento Provisório de Material (TRP)
Termo de Referência
Termo de Requerimento de Aluguel Social
Termo de Rescisão
Termo de Responsabilidade
Termo de Responsabilidade do Condutor
Termo de Responsabilidade e de Cautela
Termo de Responsabilidade F 390
Termo de Submissão de Projeto FUNPAT
Termo de Transferência
TESIN - Termo de Exclusão do Simples Nacional
Teste 5
TFLF
Título de Legitimação de Posse
Título de Legitimação de Posse - Retificação
Título de Legitimação Fundiária
Título de Legitimação Fundiária - Retificação
Título Eleitor
Trabalho de Conclusão de Curso
Transferência Interna de Bens Móveis F- 389
URBANISMO - Aguardando retirada
URBANISMO - Anexos do EU
URBANISMO - Solicitação de Comparecimento
Verbas Extras
Vinculação de Responsável Legal a Pessoa Jurídica
Vistoria para Obtenção do Habite-se
Voto
Voto Divergente
Data entre:
e
Pesquisando...